Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2945 - 21/03/2024
 

EAD Licitações

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
21 de Março
Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
Cerca de 206 mil contribuintes receberão R$ 339 milhões.
 
 DESTAQUE 
 
 C. DEP 
21 de Março
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24, que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Barão de Antonina - SP - Parabéns pelos 60 anos
Mombuca - SP - Parabéns pelos 59 anos
Itupeva - SP - Parabéns pelos 59 anos
Ribeirão do Sul - SP - Parabéns pelos 60 anos
Orindiúva - SP - Parabéns pelos 60 anos
Monções - SP - Parabéns pelos 60 anos
Ipeúna - SP - Parabéns pelos 59 anos
Santana da Ponte Pensa - SP - Parabéns pelos 60 anos
Campo Limpo Paulista - SP - Parabéns pelos 59 anos
União Paulista - SP - Parabéns pelos 60 anos
Pindorama - SP - Parabéns pelos 98 anos
Lindóia - SP - Parabéns pelos 59 anos
Borborema - SP - Parabéns pelos 98 anos
Várzea Paulista - SP - Parabéns pelos 59 anos
Francisco Morato - SP - Parabéns pelos 59 anos
Santa Ernestina - SP - Parabéns pelos 59 anos
Teodoro Sampaio - SP - Parabéns pelos 59 anos
Telêmaco Borba - PR - Parabéns pelos 60 anos
Roseira - SP - Parabéns pelos 59 anos
Américo Brasiliense - SP - Parabéns pelos 59 anos
Itapura - SP - Parabéns pelos 55 anos
Coronel Macedo - SP - Parabéns pelos 59 anos
Mira Estrela - SP - Parabéns pelos 59 anos
Narandiba - SP - Parabéns pelos 60 anos
Rafard - SP - Parabéns pelos 59 anos
Santa Clara d'Oeste - SP - Parabéns pelos 60 anos
Louveira - SP - Parabéns pelos 59 anos
Tarabaí - SP - Parabéns pelos 59 anos
Barra do Turvo - SP - Parabéns pelos 60 anos
Nova Independência - SP - Parabéns pelos 59 anos
Iperó - SP - Parabéns pelos 59 anos
Potirendaba - SP - Parabéns pelos 98 anos
Dumont - SP - Parabéns pelos 59 anos
 

EAD Grifon - Processo Administrativo

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Mais da metade da população brasileira vive no litoral
EBC - Com impulso do streaming, Brasil fica em 9º em ranking fonográfico
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRF - TRT-4 suspende prazos processuais em todo o Estado nesta quinta-feira (21)
C. DEP - Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
 
  DIVERSOS  
TJSC - Ônus de comprovar pagamento de obrigação é do devedor, reforça Tribunal de Justiça
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - CNM troca experiências em visita de representantes de governos locais da África do Sul
 

Novo curso: Conselho Tutelar

 
  ECONÔMICO  
EBC - Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
 
  AMBIENTAL  
EBC - Entenda como o mau uso da floresta compromete a vida no planeta
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.828, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais .
LEI Nº 14.827, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico .
LEI Nº 14.826, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022.
LEI Nº 14.825, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial .
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP-Na Ausência De Lei, Servidor Temporário Poderá Ser Recontratado Para Atender O Interesse Público.
CP - Legalidade do projeto de lei referente ao Estatuto dos Funcionários Municipais
CP - Honorários Advocatícios para Procuradores Municipais: Retroatividade e Fixação do Teto
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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