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| ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2971 - 30/04/2024 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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30 de Abril
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| Desemprego no primeiro trimestre sobe para 7,9%, revela IBGE |
| Apesar da alta, é o menor índice para o período desde 2014. |
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DESTAQUE
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EBC
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30 de Abril
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| Petrobras anuncia redução de 41% nas emissões de CO2 |
| Dado consta do Caderno do Clima, divulgado nesta terça-feira. |
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NOTÍCIAS
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| EBC - Inmet emite alerta de grande perigo para o RS e litoral catarinense |
| C. DEP - Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanai |
| TJSC - Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação |
| C. DEP - Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis |
| EBC - Petrobras anuncia redução de 41% nas emissões de CO2 |
| CNM - Municípios da Região Norte terão descontos em programa habitacional para população de menor renda |
| EBC - Brasil registra mais de 244 mil empregos formais em março |
| EBC - Desemprego no primeiro trimestre sobe para 7,9%, revela IBGE |
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LEGISLAÇÃO
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| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.214 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 369.000.000,00, para o fim que especifica. |
| DECRETO Nº 12.008 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - ADI: Plano Magistério, Funções Sem Atribuições - Inconstitucionalidade. |
| CP - Procedimentos para a extinção de consórcio intermunicipal |
| CP - Passo a passo da contratação direta sob a nova lei de licitações - Direito Administrativo |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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