Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3042 - 07/04/2025
 

Novo curso: Estatuto pessoa idosa

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TJSP 
07 de Abril
Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”
Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.
 
 DESTAQUE 
 
 SENADO 
07 de Abril
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta.
 
 

Novo curso: Contratos Administrativos Lei 14.133/2021

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - XXVI Marcha: autoridades do Executivo e Legislativo federal são esperadas na abertura oficial
SENADO - Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT2 - Justiça nega dispensa discriminatória a trabalhadora acometida por doença não estigmatizante
TRT12 - Seminário no TST vai debater novas tecnologias e direito a saúde e segurança do trabalho
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TJSP - Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”
SENADO - Código Eleitoral: CCJ debate cota feminina e vagas eleitorais na terça
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo
TJSP - Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários, decide TJSP
TJBA - Semana Nacional da Saúde inicia nesta segunda-feira (7) com audiências de conciliação e debates
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
  GESTÃO PÚBLICA  
Gov.PR - Fazenda oferecerá capacitação para prefeituras otimizarem captação de recursos
C.DEP - Motta: "Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública"
SENADO - CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
 
  TCE  
TCE-PR - Avaliação de políticas públicas municipais é foco de capacitação no Norte Pioneiro
 
  ECONÔMICO  
EBC - Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

Novo curso: Tributos Municipais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Agressão no ambiente de trabalho publico pode acarretar demissão ao servidor?
CP - Solicitação do cancelameto das cobranças a título de IPTU
CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada
 
Expediente

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