Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3045 - 10/04/2025
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TJSP 
10 de Abril
Cadip lança segunda edição da publicação “Inteligência artificial no Poder Judiciário”
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a segunda edição, revista e atualizada, da publicação Inteligência artificial no Poder Judiciário, que reúne informações sobre o tema.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
10 de Abril
Creches têm mais crianças negras do que brancas pela 1ª vez
Dados foram divulgados nessa quarta (9) pelo Censo Escolar do MEC
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Último dia com valores promocionais para a XXVI Marcha; inscreva-se
EBC - Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália nesta quinta
EBC - PF faz operação contra desvios de dinheiro público destinado à saúde
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre circulação em trajes íntimos em barreira sanitá
CSJT - Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 11,4 bilhões em conciliações
TRF2 - Instituições reúnem-se em São Paulo para debater o aprimoramento de normas previdenciárias e benefic
 
  PENAL  
C.DEP - "Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
SENADO - Senado aprova aumento de pena para roubo e furto de cabos
TST - Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STTJ - Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequ
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TJSP - Cadip lança segunda edição da publicação “Inteligência artificial no Poder Judiciário”
STJ - Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade
TST - TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre individualização de execução de sentenças colet
 
  DIVERSOS  
TRT2 - Sentença declara nulidade de contrato intermitente na área de educação pública
EBC - Creches têm mais crianças negras do que brancas pela 1ª vez
OAB-BR - OAB contribui com a construção de proposta internacional contra violência digital de gênero
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Presidente da CNM aponta prioridades dos Municípios à ministra das Relações Institucionais
SENADO - Dados do Censo Escolar sobre ensino integral podem subsidiar novo PNE
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE confirma cassação de vereador de Serra do Navio (AP) eleito em 2020
 
  ECONÔMICO  
SENADO - Plínio defende repasse de recursos de pesquisa em petróleo a todas as regiões
EBC - Entenda: tarifaço de Trump é capaz de reindustrializar Estados Unidos?
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
SENADO - Ministro do Desenvolvimento Agrário apresenta dados e defende diálogo
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Pagamento retroativo da sexta parte dos vencimentos integrais do servidor público
CP - Possibilidade de editar Lei Municipal de autoria do Prefeito
CP- A Transferência De Servidor Para Período Diurno, Implica A Perda Do Direito Ao Adicional Noturno
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

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