Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2331 - 13/11/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
12 de Novembro
Prestação de contas de encerramento de mandato é reforçada durante Roda de Conhecimento
Os gestores municipais estão se preparando para encerrar as contas de mandato. Isso porque, a partir de 2021, outro exercício se inicia.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
13 de Novembro
Faltam 2 dias: saiba o que você precisa para votar com tranquilidade neste domingo (15)
TSE auxilia eleitores com todas as informações sobre o que pode e o que não pode ser feito no dia das eleições
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
12 de Novembro
CNM debate critérios do novo Fundeb em reunião com relator da regulamentação
Para debater sobre a complementação da União ao Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) distribuída pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT) para educação infantil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu, na tarde desta quarta-feira, 11 de novembro, com o relator da regulamentação do novo Fundeb, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), e representantes do Todos pela Educação e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Mirador - PR - Parabéns pelos 59 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
FNDE - FNDE participa de encontro sobre alimentação escolar indígena no estado do Amazonas
CNM - Bate-Papo traz projetos que buscam práticas municipais inspiradoras em moradia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Correios condenado a pagar indenização por dano moral em ação coletiva
TRT6 - Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
TRT3 - Técnica de enfermagem não tem reconhecido adicional de insalubridade em grau máximo
 
  PENAL  
TJSC - Tribunal confirma condenações para homens que mataram advogado com soco no pescoço
TJSC - Homem que armou emboscada para matar ex-companheira é condenado a 14 anos de prisão
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
STJ - Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime
STJ - Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Loja de departamentos é condenada por abordagem humilhante e vexatória contra clientes
TJSC - Por edificar casa prestes a ruir, TJ condena construtor a indenizar idosa em R$ 35 mil
STJ - Terceira Turma afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Municípios podem consultar valores do repasse do PDDE emergencial
 
  DIVERSOS  
OAB - Proposta de conselheiro federal (MA) será testada nas eleições em São Paulo, Curitiba e no Goiás
TSE - Notícias falsas sobre urnas eletrônicas são as mais compartilhadas nas redes sociais
TRE-SP - Trinta e um anos depois, eleição volta para 15 de novembro
 
  GESTÃO PÚBLICA  
MTur - Aldir Blanc: R$ 111 milhões não usados por municípios são entregues a estados
 
  TCE  
TCE-SP - Segunda Câmara do TCE analisa 215 processos da Ordem do Dia
TCU - TCU economiza com despesas e devolve R$ 30 milhões ao Executivo
TCU - Conheça o novo Portal de Transparência e Prestação de Contas do TCU
 
  ELEITORAL  
EBC - Estado de São Paulo não implantará Lei Seca durante eleições
EBC - TSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas
 
  ECONÔMICO  
EBC - Beneficiários do auxílio emergencial recebem hoje R$ 1,4 bilhão
STF - Mantida validade de norma da CVM sobre rotatividade de auditores independentes
EBC - Atividade econômica tem crescimento de 9,47% no terceiro trimestre
 
  AMBIENTAL  
CNM - Audiência Pública nacional vai tratar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
GOV-MT - Operação em Colniza e Marcelândia aplica R$ 41 milhões em multas ambientais
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.541, de 12.11.2020 - Cria a Medalha Mérito Riachuelo e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
DECRETO Nº 10.542, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, e o Decreto nº 9.915, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - É permitido o pagamento das férias vencidas e licença prêmio não usufruidas ?
CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada
CP - Possibilidade de editar Lei Municipal de autoria do Prefeito
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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