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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2331 - 13/11/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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12 de Novembro
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Prestação de contas de encerramento de mandato é reforçada durante Roda de Conhecimento |
Os gestores municipais estão se preparando para encerrar as contas de mandato. Isso porque, a partir de 2021, outro exercício se inicia. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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13 de Novembro
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Faltam 2 dias: saiba o que você precisa para votar com tranquilidade neste domingo (15) |
TSE auxilia eleitores com todas as informações sobre o que pode e o que não pode ser feito no dia das eleições |
DESTAQUE
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CNM
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12 de Novembro
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CNM debate critérios do novo Fundeb em reunião com relator da regulamentação |
Para debater sobre a complementação da União ao Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) distribuída pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT) para educação infantil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu, na tarde desta quarta-feira, 11 de novembro, com o relator da regulamentação do novo Fundeb, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), e representantes do Todos pela Educação e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. |
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NOTÍCIAS
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FNDE - FNDE participa de encontro sobre alimentação escolar indígena no estado do Amazonas |
CNM - Bate-Papo traz projetos que buscam práticas municipais inspiradoras em moradia |
TJSC - Tribunal confirma condenações para homens que mataram advogado com soco no pescoço |
TJSC - Homem que armou emboscada para matar ex-companheira é condenado a 14 anos de prisão |
STJ - Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime |
STJ - Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR |
CNM - Municípios podem consultar valores do repasse do PDDE emergencial |
MTur - Aldir Blanc: R$ 111 milhões não usados por municípios são entregues a estados |
EBC - Estado de São Paulo não implantará Lei Seca durante eleições |
EBC - TSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas |
CNM - Audiência Pública nacional vai tratar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos |
GOV-MT - Operação em Colniza e Marcelândia aplica R$ 41 milhões em multas ambientais |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.541, de 12.11.2020 - Cria a Medalha Mérito Riachuelo e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares. |
DECRETO Nº 10.542, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, e o Decreto nº 9.915, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - É permitido o pagamento das férias vencidas e licença prêmio não usufruidas ? |
CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada |
CP - Possibilidade de editar Lei Municipal de autoria do Prefeito |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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