Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3257 - 24/09/2026
 

Recortes Eletrônicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-SP 
24 de Setembro
ARTIGO: O efeito sentinela do Controle Externo - da fiscalização repressiva à indução de melhores de
"Como não poderia deixar de ser, a história do controle externo da Administração Pública é marcada pela constante evolução de métodos e finalidades.
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-MG 
24 de Setembro
Ex-prefeito é multado e terá de devolver mais de R$ 100 mil após saque em espécie sem justificativa
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou procedente uma representação envolvendo a Prefeitura de Curral de Dentro, município situado no Norte de Minas, e determinou que o ex-prefeito Sebastião Alves dos Santos devolva R$ 105.042,90 aos cofres municipais, valor que deverá ser atualizado. O colegiado também aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-gestor.
 

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Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Santa Mercedes - SP - Parabéns pelos 78 anos
Urupês - SP - Parabéns pelos 98 anos
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TCE-SP - TCESP promoverá encontro sobre nova ferramenta que coletará dados do IEG-M e IEG-Prev
C.DEP - Projeto aumenta pena para motorista que matar pedestre ou ciclista
SENADO - "Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT5 - Profissionais de Educação Física conquistam reajustes salariais e outros avanços em acordo no TRT-BA
TRT3 - Assédio moral: trabalhador chamado de “Gordinho” pelo chefe durante reuniões será indenizado
TST - Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-funcionária mesmo após ela desistir de ação trabalhista
 
  PENAL  
TJRN - Homem que agrediu filha continuará preso após companheira afirmar que se reconciliou com ele
ConJur - Conversão de pena alternativa em prisão é nula sem prévia tentativa de intimação pessoal
STJ - Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJCE - TJCE mantém indenização a passageira vítima de queda em ônibus que agravou problema de saúde
TJSC - Justiça condena cliente que ofendeu frentista de posto por sua orientação sexual
ConJur - Absolvição por legítima defesa afasta indenização na esfera civil
 

Redes sociais

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - STF determina fim imediato da exploração de amianto no Brasil
SENADO - Lei regulamenta exercício da psicopedagogia
 
  DIVERSOS  
EBC - Produção, Florestal, Bilhões
STJ - Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral
CNM - Congresso de Contabilidade reúne especialistas em segundo dia de evento
 
  TCE  
TCE-PR - Contratação emergencial subsequente com mesmo fornecedor é vedada se for previsível
TCE-MG - Ex-prefeito é multado e terá de devolver mais de R$ 100 mil após saque em espécie sem justificativa
TCE-SP - ARTIGO: O efeito sentinela do Controle Externo - da fiscalização repressiva à indução de melhores de
 
  AMBIENTAL  
STJ - Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administra
EBC - Proteção da biodivesidade no mundo demanda mais US$1,3 trilhão por ano
TJSC - TJSC mantém condenação de homem por cativeiro irregular e maus-tratos a tartarugas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

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CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Piso Nacional do Magistério: Município Deve Seguir Aumento? Abono Salarial e Descontos Aplicáve
CP - Abandono de trabalho por servidor, após finalizado o periodo de afastamento
CP - Piso Nacional Magistério: Município e Improbidade.
 
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Responsável:  Luiz Fernando da Silva

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