| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2368 - 13/01/2021 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
C.DEP
|
13 de Janeiro
|
| Proposta cria medidas de controle para compras sem licitação durante a pandemia |
| O texto estabelece punição para quem dispensar a licitação fora das hipóteses previstas em lei |
|
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
|
|
TSE
|
13 de Janeiro
|
| Termina nesta quinta (14) prazo para que eleitor justifique ausência ao 1º turno |
| Justificativa pode ser feita por meio do e-Título ou nas plataformas on-line da Justiça Eleitoral |
|
DESTAQUE
|
|
FNDE
|
13 de Janeiro
|
| Guia do FNDE orienta novos prefeitos sobre a área da educação |
| Publicação traz informações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, entre outros assuntos |
|
NOTÍCIAS
|
| TRT20 - Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário |
| TST - Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência |
| APET - TRF definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB |
| SEFAZ-SP - pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na quinta-feira, 14/1 |
| TJAL - Vítima de fraude pela internet será ressarcida por empresa utilizada pelos golpistas |
| TJAL - Riachuelo e emissora de cartão devem pagar R$ 5 mil por cobranças indevidas e nome negativado |
| C.DEP - Proposta cria medidas de controle para compras sem licitação durante a pandemia |
| EBC - setor de serviço sobe 2,6% em novembro, sexta alta consecutiva |
| EBC - Safra de 2021 deve superar recorde de 2020 |
| EBC - Nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Decreto nº 10.599, de 12.1.2021 - Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia e remaneja e transforma cargos em comissão. |
| Lei nº 14.118, de 11.1.2021 - Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n os 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017. |
| Lei Complementar nº 177, de 11.1.2021 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Aplicabilidade da Medida Provisória 927/20 aos empregados públicos |
| CP - O Municipio pode ingressar com ação contra Prefeitura por atrasado no pagamento de tributos ? |
| CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação. |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
|
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1630
Conj 2104 - Centro, CEP: 80420-210
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1748
Conj 1906 - Cidade Monções, CEP: 04571-000
