Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3058 - 13/05/2025
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TRF6 
13 de Maio
13 de maio: a abolição incompleta e os caminhos da justiça racial
Em 13 de maio de 1888, foi assinada pela princesa Isabel a Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. O ato representou o fim formal de mais de três séculos de trabalho forçado e desumanização da população negra no país. No entanto, o marco legal não foi acompanhado por políticas públicas de inclusão, reparação ou proteção social para os milhões de pessoas libertas.
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
13 de Maio
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto
 
 

Grifon Alerta

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Municípios podem ser protagonistas em segurança, defende pesquisador
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TRF6 - 13 de maio: a abolição incompleta e os caminhos da justiça racial
 
  DIVERSOS  
EBC - PF investiga fraudes em contas vinculadas à plataforma Gov.br
TJRR - TJRR amplia debate contra o racismo com histórias reais de resistência
 

Lei de Responsabilidade Fiscal aplicada aos Municípios

 
  GESTÃO PÚBLICA  
STJ - STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de re
 
  TCE  
TCE-PR - TCE-PR aprimora "malha fina" no Siap para agilizar registros de atos de aposentadoria
 
  ELEITORAL  
Gov.SP - Urna eletrônica completa 29 anos como símbolo de inovação e segurança nas eleições brasileiras
 
  ECONÔMICO  
Gov.SP - Estado de SP responde por quase 40% dos investimentos chineses no Brasil
 
  AMBIENTAL  
EBC - "É polêmico, mas vai à votação", diz relator do marco ambiental
C.DEP - Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento do
CNJ - COP 30: Em audiência pública no Amazonas, CNJ reitera compromisso com carbono zero
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade da cumulação de um cargo efetivo de psicólogo e outro de professor
CP - Edição de Decreto regulamentar com efeitos retroativos
CP - Nova lei de licitações: Contratação direta, plano anual e publicidade - Direito Administrativo
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  41.778 disparos/dia
 
 

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