Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3059 - 14/05/2025
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-SP 
14 de Maio
ARTIGO: Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade
"Uma pesquisa nacional publicada em abril trouxe à tona uma constatação alarmante, mas já percebida por qualquer cidadão que transita pelas grandes cidades do país: a violência e o crime são hoje a principal fonte de aflição do brasileiro. Segundo o levantamento da Quaest, 29% da população manifesta preocupação com o tema –um aumento de três pontos percentuais em relação à pesquisa realizada em janeiro.
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
14 de Maio
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Grão Mogol - MG - Parabéns pelos 167 anos
Passos - MG - Parabéns pelos 167 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
SENADO - Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA
SENADO - "CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19
STJ - Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C.DEP - "Protocolado pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS
EBC - Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais
TST - Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil
 
  PENAL  
GOV.BR - Operação da PCPR mira grupo de roubo de cargas que causou prejuízo de R$ 3 milhões
C.DEP - Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TCE-SP - ARTIGO: Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade
 
 
  DIVERSOS  
TRT2 - Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual
TRT4 - Gestora orientada a não contratar obesos, tatuados e homossexuais deve ser indenizada
TRT-20 - CNJ conclui cadastro compulsório de 20 mil órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública
inovações, - Curso aborda as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
TCE-PR - Estudo do MP de Contas avalia fixação da remuneração de vereadores no Paraná
 
  TCE  
TCE-RR - Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta resultados de auditoria coordenada no Programa Nacional
TCE-SP - Securitização da Dívida Pública será tema de debates no TCESP dia 29
TCE-SP - Corte de Contas promoverá palestra de capacitação sobre o uso do SIAFIC
 
  ELEITORAL  
TRE-BA - TRE-BA faz plantão no sábado (17) para atender eleitores e evitar cancelamento de títulos eleitorais
TRE-PA - Quase 170 mil pessoas podem ter o título eleitoral cancelado no Pará
TRE-CE - TRE-CE e Unifor firmam parceria para oferecer serviços de saúde ao corpo funcional
 
  ECONÔMICO  
Gov.PR - Paraná tem maior crescimento industrial do Brasil em março, 5 vezes acima da média nacional
Gov.PI - Investimento chinês no Piauí supera R$ 3 bilhões em energias renováveis com articulação estratégica
 
  AMBIENTAL  
Gov.PI - Fiscalização da Semarh identifica irregularidades em carvoarias e áreas de manejo no sul do Piauí
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Validade de sessão de votação das contas anuais da Prefeitura Municipal
CP - Nova lei de licitações: Contratação direta, plano anual e publicidade - Direito Administrativo
CP -Órgão De Controle Interno E A Finalidade De Correção Dos Atos Administrativos E De Gestão Fiscal
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  41.778 disparos/dia

 
 

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