| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3117 - 25/11/2025 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
TJSC
|
25 de Novembro
|
| Juiz de SC é convocado para atuar como juiz-auxiliar no Superior Tribunal de Justiça |
| Magistrado vai colaborar no gabinete do ministro Moura Ribeiro |
|
DESTAQUE
|
|
EBC
|
25 de Novembro
|
| Embraer vai receber R$ 1 bi do BNDES para dinamizar exportações |
| Empresa espera vender até 85 aviões para o exterior em 2025 |
|
|
NOTÍCIAS
|
| TJRN - Advogada é condenada em Extremoz após reter indenização de cliente em processo contra empresa de tel |
| ConJur - TJ-SC condena sócios de pizzaria por apropriação indébita de ICMS |
| ConJur - AGU notifica Meta contra médicos que disseminam conteúdo antivacina |
| ConJur - Shopping centers questionam lei que amplia gratuidade em estacionamentos para PcD |
| C.DEP - "Sancionada lei que inclui comércio eletrônico na Lei de Licitações para agilizar compras públicas |
| C.DEP - "Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público |
| STJ - Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro |
| Gov.PI - Governo divulga prazos do IPVA 2026 com descontos de até 15% para quem pagar em cota única; confira |
| TCE-MT - TCE-MT promove campanha de doação de sangue nesta quinta-feira (27) |
| TCE-PR - Ente é responsável por multa de trânsito, mas deve cobrar o condutor do veículo |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Lei nº 15.269, de 24.11.2025 - Moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover a modicidade tarifária e a segurança energética, estabelece as diretrizes para a regulamentação da atividade de armazenamento de energia elétrica, prevê medidas para facilitar a comercialização do gás natural da União, cria incentivo para sistemas de armazenamento de energia em baterias, altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a Lei nº 14.990, de 27 de setembro de 2024, a Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, e a Lei nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, e dá outras providências. Mensagem de veto |
| Decreto nº 12.757, de 24.11.2025 - Altera o Decreto nº 10.606, de 22 de janeiro de 2021, para dispor sobre o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e extinguir o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Situação do contrato de trabalho do empregados públicos municipais |
| CP - Contratação de serviços jurídicos pelo período de quatro anos na modalidade carta convite |
| CP - Piso magistério: Reestruturação, autonomia municipal, desvio de finalidade, nulidade, irredutib |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
