Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3224 - 20/07/2026
 

Grifon Alerta - APP

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TSE 
20 de Julho
Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2026
Crescimento foi de quase de 2,3 milhões de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito de 2022
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
20 de Julho
Mercado reduz expectativa de inflação para 5,15% em 2026
As expectativas do mercado financeiro para a inflação em 2026 mantêm a trajetória de queda observada nas últimas semanas. Segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Banco Central (BC), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 5,15%.
 
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJRJ - Projeto apresentará técnicas consensuais de gestão extraprocessual do conflito
TJSP - Justiça de Cotia recebe inscrições para atuação no Tribunal do Júri
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
ConJur - Falta de treinamento obriga restaurante a indenizar cozinheira por explosão em buffet
 
  PENAL  
SENADO - "Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes
TJRN - Plataforma de ensino deve indenizar aluno após falhas em oferta de curso e recusa em rescindir contr
TJRN - Justiça mantém cobrança e multa contra banco por falta de prova de erro nos cálculos
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
STJ - Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
ConJur - Critérios para benefícios tributários devem seguir a legislação estadual
 

EAD Licitações

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Morador responde por furto cometido por seu convidado em condomínio
ConJur - CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
STF - Em Angola, Fachin propõe ampliar cooperação entre Cortes Constitucionais na defesa da democracia
ConJur - Nova PEC de aposentadoria especial vai de encontro a decisão recente do STF
 
  DIVERSOS  
TJPI - EJUD realiza solenidade de abertura das turmas do Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Jud
TJRN - Plataforma de ensino deve indenizar aluno após falhas em oferta de curso e recusa em rescindir contr
TJRS - Conheça as práticas do Judiciário inscritas no Prêmio Innovare 2026
 
  GESTÃO PÚBLICA  
DPU - DPU leva atendimento jurídico gratuito para o município de Nova Roma (GO)
 
  TCE  
TCE-RN - Alertas da ArgosTC contribuem para anulação de três contratações diretas
TCE-SC - Últimos dias para inscrição no Programa de Residência do TCE/SC; cronograma do processo seletivo é a
TCE-TO - Prazo para preenchimento dos questionários do IEGM 2026 termina em 31 de julho
 
  ELEITORAL  
TSE - Justiça Eleitoral passa a utilizar o mural eletrônico nos processos de registro de candidatura
TSE - Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2026
 
  ECONÔMICO  
EBC - Mercado reduz expectativa de inflação para 5,15% em 2026
EBC - Economia cresce 0,7% em maio, puxada por consumo das famílias, diz FGV
 
  AMBIENTAL  
TCU - ClimatonBrasil 2026 busca novas ideias para fortalecer políticas públicas climáticas
TCU - Aberta consulta pública para contribuir com referencial de auditoria sobre clima
EBC - Barulho de barco e de turistas afeta comunicação de peixes, diz estudo
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

LGPD no Setor Público

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão
CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio
CP - Vereadora Condenada Em 2ª Instância Não Perde O Mandato Até Que Transite Em Julgado A Decisão
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

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