Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3227 - 23/07/2026
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
23 de Julho
"Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações
Na área de economia, os deputados também aprovaram lei sobre quantidade mínima de cacau em chocolates e critérios para distribuição de gás para pessoas carentes
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
23 de Julho
IA está presente em 6 de cada 10 órgãos públicos federais e estaduais
Poder judiciário lidera tecnologia, com 94% dos órgãos em 2025
 

Cópias - Formulário

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
ConJur - Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ em 19 de agosto
C.DEP - "Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
TCU - Brasil apresenta resultados de 2025 na 80ª Sessão do Conselho de Auditores da ONU
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
ConJur - Pedido de demissão afasta indenização por perda da estabilidade
C.DEP - "Retrospectiva: fim da escala 6x1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho
 
  PENAL  
ConJur - Irmãos são condenados a mais de 30 anos por morte de contraventor
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
CNM - Prorrogada a obrigatoriedade de CNPJ e emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuint
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Revogação de mandato de advogado não suprime direito à remuneração
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - STJ garante à União segunda chance de demitir advogado punido em PAD
C.DEP - "Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
 
  DIVERSOS  
EBC - IA está presente em 6 de cada 10 órgãos públicos federais e estaduais
C.DEP - "Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6x1 e reajuste para
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TCU - TCU propõe medidas para garantir sustentabilidade dos serviços postais
 
  TCE  
TCE-SC - TCE/SC acompanha políticas de segurança alimentar e reforça integração entre ações do Estado e dos m
TCE-SE - TCE lança cartilha com orientações para encerramento e transição de mandato
TCE-SP - AVISO: Indisponibilidade temporária de sistemas do TCESP no dia 25/7
 
  ELEITORAL  
ConJur - Campanha por voto LGBT não configura propaganda eleitoral antecipada
EBC - SP concentra maior parte do eleitorado do país com 21,48% dos votantes
 
  ECONÔMICO  
C.DEP - "Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações
SENADO - Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - "Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de me
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 13.077, de 22.7.2026 - Altera o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, e remaneja cargos em comissão.
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados
CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020
CP - Procedimentos para a extinção de consórcio intermunicipal
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

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