Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3226 - 22/07/2026
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
22 de Julho
Tarifa dos EUA terá efeito limitado sobre etanol brasileiro
Medida tem forte componente político, dizem especialistas
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
22 de Julho
Tarifaço de 25% dos EUA sobre o Brasil começa a valer; saiba mais
Brasil aposta em diversificar mercados para contornar restrições
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Urucânia - MG - Parabéns pelos 63 anos
 

Novo curso: Estatuto pessoa idosa

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJPI - TJPI coordena reunião do Subcomitê Nordeste para definição das Metas Nacionais 2027
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C.DEP - "Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios d
C.DEP - "Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios d
 
  PENAL  
TJSC - TJ mantém regressão de regime de preso por 70 transgressões ao monitoramento eletrônico
TJSP - Mantida condenação de servidor público que fraudou ponto eletrônico em Câmara Municipal
TJSE - Assinadas Portarias voltadas ao sistema penal e entregues certidões para pessoas privadas de liberda
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Baixa de créditos deve preceder adesão a programa de quitação fiscal
TJSP - Desafios para a implementação da reforma tributária no âmbito judicial serão debatidos em curso da E
 

Recortes Eletrônicos

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Bolsa de residência médica pode ser penhorada para quitar dívida trabalhista
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Falta de placa em moto não é crime se não há sinais de adulteração
C.DEP - "Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
 
  DIVERSOS  
TJRN - Cejusc de São Gonçalo do Amarante divulga processo seletivo para estagiário de graduação em Direito
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNJ - Desigualdade social aumenta risco de mães perderem a guarda, aponta estudo
 
  TCE  
TCE-SP - TCESP alerta municípios sobre nova lei que reconhece professores da educação infantil como profissio
TCE-SP - TCESP esclarece critérios de pontuação do Selo Ouvidoria Cidadã e reforça prazo para participação
 
  ELEITORAL  
TSE - Voto branco x voto nulo: saiba a diferença de acordo com o Glossário Eleitoral
TJRN - TJRN participa de audiência pública sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho
 
  ECONÔMICO  
EBC - Tarifa dos EUA terá efeito limitado sobre etanol brasileiro
EBC - Tarifaço de 25% dos EUA sobre o Brasil começa a valer; saiba mais
 
  AMBIENTAL  
STJ - Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
ConJur - Animal silvestre adaptado a ambiente doméstico não precisa ser devolvido à natureza
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.472, de 21.7.2026 - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), a fim de explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios
Decreto nº 13.075, de 21.7.2026 - Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS.
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Impossibilidade De Empregar Sistema De Registro De Preços Em Serviços De Natureza Contínua
CP - Limite do teto remuneratório dos procuradores jurídicos municipais
CP - O benefício vale-alimentação deve ser pago aos empregados públicos afastados pela covid-19?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

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