Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3155 - 30/03/2026
 

Redes sociais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 OAB-BR 
30 de Março
OAB-CE completa 93 anos com defesa das prerrogativas e fortalecimento da advocacia
A seccional cearense da OAB completa 93 anos nesta segunda-feira (30/3), marco da consolidação da organização institucional da advocacia no estado. Criada para atender aos pleitos da classe e defender as prerrogativas profissionais, a entidade celebra a data reafirmando, em articulação com o Conselho Federal, o compromisso com a valorização e o desenvolvimento dos mais de 38 mil advogados e advogadas cearenses.
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-AL 
30 de Março
Presidente do TCE/AL participa de diálogo internacional sobre corrupção e crise climática
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Otávio Lessa, participou do primeiro encontro do Ciclo de Diálogos “Corrupção e Crise Climática”, realizado no último dia 26, em Assunção, no Paraguai. A iniciativa é promovida no âmbito da Comissão Técnica de Meio Ambiente (COMTEMA), da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS).
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Orlândia - SP - Parabéns pelos 116 anos
Jambeiro - SP - Parabéns pelos 150 anos
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
OAB-BR - OAB-CE completa 93 anos com defesa das prerrogativas e fortalecimento da advocacia
TJMA - Corregedoria Geral da Justiça e OAB discutem demandas da advocacia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político
ConJur - TRT-PB suspende decisão que proibia hospital de contratar por cooperativas
 
  PENAL  
ConJur - Súmula que limita pena em crime continuado retroage a favor do réu
TJSP - "Tribunal condena homem por uso de diploma falso para nomeação
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final
 

EAD Grifon - Direito Previdênciario Público

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Redes sociais terão de enfrentar mais de 2,4 mil ações nos EUA
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva
C.DEP - "Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
 
  DIVERSOS  
TJTO - Período de matrícula do processo seletivo do Mestrado em Governança e Transformação Digital começa n
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TCE-MG - "II ENIATC: Tribunais de Contas avançam no debate sobre como a IA pode ser aliada na melhoria da ges
ConJur - Licenciamento ambiental é dos temas mais sensíveis para a gestão pública
TJMS - TJMS promove 2ª Semana da Saúde com ações de cidadania, campanhas de doação e mutirão de processos
 
  TCE  
TCE-TO - Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 31 é cancelada
TCE-AL - TCE/AL se conecta ao futuro do controle público no II Encontro Nacional de Inteligência Artificial
TCE-SC - Infraestrutura do estado é tema de reunião entre TCE/SC e representantes de entidades do setor
 
  ECONÔMICO  
C.DEP - "Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
 
  AMBIENTAL  
TCE-AL - Presidente do TCE/AL participa de diálogo internacional sobre corrupção e crise climática
C.DEP - COP15 em Campo Grande deixa legado de conscientização ambiental
TJPB - Fórum Affonso Campos recebe ação de coleta de lixo eletrônico, em Campina Grande
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 12.911, de 27.3.2026 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Campos Novos Reunidas, localizado no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto nº 12.910, de 27.3.2026 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda São Domingos, localizado nos Municípios de São José do Campestre, Boa Saúde e Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto nº 12.909, de 27.3.2026 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Varzeão, localizados nos Municípios de Doutor Ulysses e Sengés, Estado do Paraná.
Decreto nº 12.904, de 27.3.2026 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
 

Lei de Responsabilidade Fiscal aplicada aos Municípios

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade do projeto de lei referente ao Estatuto dos Funcionários Municipais
CP - Impossibilidade De Empregar Sistema De Registro De Preços Em Serviços De Natureza Contínua
CP - Existe a possibilidade de veto parlamentar parcial?
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia
 
 

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