Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3084 - 23/06/2025
 

EAD Grifon - Assinatura

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SENADO 
23 de Junho
Novo Código Eleitoral traz regras para campanhas digitais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral
 
 DESTAQUE 
 
 TST 
23 de Junho
"CNDT: saiba como emitir a certidão que comprova a regularidade trabalhista
Justiça do Trabalho emite mais de 60 milhões de certidões por ano
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Jacupiranga - SP - Parabéns pelos 96 anos
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Israel ataca prisão em Teerã; Irã lança 21ª onda de mísseis balísticos
EBC - "Pior momento desde 1984", diz prefeito de cidade gaúcha sobre chuvas
EBC - Inmet emite alerta laranja para queda de temperatura em vários estados
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - "Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping
TST - "CNDT: saiba como emitir a certidão que comprova a regularidade trabalhista
TRF - Cristo Redentor recebe projeção em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
 
  PENAL  
TRF - Casa da Morte em Petrópolis: processo que apura estupro, sequestro e cárcere privado teve nova audiê
EBC - Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
DPU - Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA)
CJF - “Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
STJ - Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
TRF - Resolução do CNJ reforça uso do nome social em processos judiciais e administrativos
EBC - Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
 
  DIVERSOS  
TCU - Auditoria do TCU monitora procedimentos para garantir confiabilidade do CadÚnico
TST - Bancário sequestrado em assalto receberá R$ 300 mil de indenização
EBC - Estados Unidos emitem alerta de segurança mundial
 
  GESTÃO PÚBLICA  
STJ - Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família
TRF - JFES adere à campanha do MPT-ES em apoio a pessoas com deficiência e reabilitadas
EBC - Unidades de aplicação do Encceja PPL devem ser indicadas até o dia 4
 
  TCE  
TCE-MS - TCE-MS e CMB dialogam para que contratações públicas priorizem mulheres vítimas de violência
TCE-SP - Tribunal de Contas abre inscrições para premiar melhores trilhas de aprendizagem
TCE-PR - TCE-PR suspende contratação emergencial de Cascavel para limpeza e coleta de lixo
 
  ELEITORAL  
TRE-MT - Mais de 500 revisões biométricas são feitas em mutirão de Vila Bela da Santíssima Trindade
TRE-AC - TRE-AC nomeia novos servidores aprovados em concurso nacional
SENADO - Novo Código Eleitoral traz regras para campanhas digitais
 
  ECONÔMICO  
EBC - Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal
EBC - Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR
EBC - Mercado prevê inflação de 5,24% e PIB de 2,21 em 2025
 
  AMBIENTAL  
TJRR - JUSTIÇA SUSTENTÁVEL - Feira de Orgânicos movimenta o Mês do Meio Ambiente
STF - Biblioteca recebe lançamento de livro sobre papel do STF na judicialização de questões climáticas
EBC - Construção de estradas impacta mangue amazônico
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 12.517, de 17.6.2025 - Altera o Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 12.516, de 17.6.2025 - Altera o Decreto nº 11.430, de 8 de março de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Direito Administrativo: Prescrição Quinquenal e Incorporação de Diferença Salarial pela Fazenda
CP - PL isenção IPTU: instruído com estudo de impacto, medidas e respeito à legislação eleitoral
CP - Municípios Deveram Alterar a Nomenclatura dos Cargos Públicos De Acordo Com Suas Atribuições
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia
 
 

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