Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3087 - 26/06/2025
 

Grifon Alerta

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 Gov.MG 
26 de Junho
Governo de Minas e Embaixada da França lançam edital para apoio a planos municipais de ação climátic
A iniciativa pretende capacitar ao menos dez municípios mineiros para enfrentar os desafios das mudanças climáticas
 
 DESTAQUE 
 
 TJSC 
26 de Junho
TJSC assume gestão dos acordos diretos de precatórios e prevê economia de R$ 361 milhões
Mais de 7 mil credores já apresentaram propostas no novo modelo, que antecipa o recebimento de valores e reduz o estoque da dívida pública
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Umuarama - PR - Parabéns pelos 70 anos
Monte Santo de Minas - MG - Parabéns pelos 205 anos
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
EBC - Defesa Civil alerta para risco de chuvas fortes no Rio Grande do Sul
EBC - Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
SENADO - Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado
C.DEP - "Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
C.DEP - "Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas
 
  PENAL  
TJRN - Banco é condenado por danos morais após encerramento indevido de conta de cliente
TJTO - Município de Palmas é condenado a indenizar aluno vítima de bullying no banheiro de escola
DPU - Após ação da DPU, Justiça Federal manda reintegrar aluno negro expulso de Instituto Federal em Minas
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
EBC - Ajuda a setor de eventos consumiu R$ 15,7 bi até março deste ano
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
C.DEP - Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
STM - Juiz participa de júri simulado com crianças no Rio de Janeiro e fala sobre bullying, responsabilida
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - "Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência
EBC - Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
OAB-BR - CNJ proíbe cartórios de exigirem validade em procurações, inclusive de advogados
 
  DIVERSOS  
TJSC - Justiça garante jornada reduzida a servidora que cuida de filha com autismo
CNJ - CNJ e parceiros discutem medidas para enfrentar violações contra população LGBTQIA+
EBC - Embaixador do Irã diz que Brics pode melhorar ordem mundial
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TJPI - TJPI apresenta campanha institucional contra o trabalho infantil e reforça compromisso com a proteçã
TJSC - TJSC assume gestão dos acordos diretos de precatórios e prevê economia de R$ 361 milhões
 
  TCE  
TCE-RO - Tribunal de Contas abre 2º semestre com palestra sobre propósito, processo e serviço público respons
TCE-RR - Boa Vista sediará IV CATC de 22 a 24 de outubro
TCE-SP - Prazo para submissão de artigos da Revista Cadernos vence segunda (30)
 
  ELEITORAL  
CNJ - Inscrições para Prêmio Justiça Eleitoral e II Prêmio de Jornalismo do Judiciário vão até 30/6
SENADO - Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
 
  ECONÔMICO  
EBC - Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
EBC - Relatório do BC prevê alta de 2,1% do PIB e queda da inflação em 2025
EBC - Preços de alimentos caem e prévia da inflação de junho fica em 0,26%
 
  AMBIENTAL  
Gov.MS - Onça Miranda, tratada pelo CRAS e depois solta na natureza, aparece com filhote no Pantanal
Gov.AP - Governador Clécio Luís defende em Belém a união entre Amapá e Pará por agenda de equilíbrio ambienta
Gov.MG - Governo de Minas e Embaixada da França lançam edital para apoio a planos municipais de ação climátic
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 12.534, de 25.6.2025 - Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, disposto no Anexo ao Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Decreto nº 12.533, de 25.6.2025 - Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, que reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
Decreto nº 12.532, de 25.6.2025 - Renova a concessão outorgada à Fundação TV Beltrão, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Decreto nº 12.531, de 25.6.2025 - Renova a concessão outorgada à Fundação Orlando Zovico, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Limeira, Estado de São Paulo.
 

Cópias - Formulário

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de prosseguimento na realização de concurso publico marcado antes da pandemia
CP - Divulgação detalhada da remuneração dos servidores publicos municipais
CP - Esbulho Possessório: Revogação de Permissão de Uso e Ação de Reintegração de Posse
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia
 
 

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