Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3085 - 24/06/2025
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 DPU 
24 de Junho
DPU chega a Brumadinho (MG) para atender famílias que buscam acordo de indenização
Ação itinerante ocorre de 24 a 27 de junho e é voltada às famílias das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão
 
 DESTAQUE 
 
 SENADO 
24 de Junho
"IFI: controle de contas é 'insustentável', mesmo com cumprimento da meta
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) mantém sua avaliação de que as atuais regras para o controle das contas públicas são "insustentáveis",
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Gastão Vidigal - SP - Parabéns pelos 71 anos
Mirandópolis - SP - Parabéns pelos 91 anos
São João Batista do Glória - MG - Parabéns pelos 76 anos
Nhandeara - SP - Parabéns pelos 97 anos
Joanópolis - SP - Parabéns pelos 147 anos
São João de Iracema - SP - Parabéns pelos 84 anos
Itamogi - MG - Parabéns pelos 153 anos
Ibaté - SP - Parabéns pelos 132 anos
Américo de Campos - SP - Parabéns pelos 102 anos
Itamarandiba - MG - Parabéns pelos 347 anos
Arceburgo - MG - Parabéns pelos 132 anos
Clementina - SP - Parabéns pelos 97 anos
Iepê - SP - Parabéns pelos 81 anos
Rio Claro - SP - Parabéns pelos 198 anos
Atibaia - SP - Parabéns pelos 360 anos
São João do Pau d'Alho - SP - Parabéns pelos 65 anos
Populina - SP - Parabéns pelos 66 anos
São João do Pacuí - MG - Parabéns pelos 30 anos
Santa Fé do Sul - SP - Parabéns pelos 77 anos
São João das Duas Pontes - SP - Parabéns pelos 78 anos
Lucélia - SP - Parabéns pelos 81 anos
Caratinga - MG - Parabéns pelos 177 anos
São João da Boa Vista - SP - Parabéns pelos 201 anos
José Bonifácio - SP - Parabéns pelos 119 anos
Santa Albertina - SP - Parabéns pelos 77 anos
Barão de Cocais - MG - Parabéns pelos 321 anos
Balbinos - SP - Parabéns pelos 71 anos
Salto de Pirapora - SP - Parabéns pelos 119 anos
Alto Alegre - SP - Parabéns pelos 72 anos
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Irã canta ‘vitória’ e diz que Israel foi forçado a aceitar cessar-fogo
EBC - Em acareação, Braga Netto chama Cid de "mentiroso", diz advogado
EBC - Governo brasileiro lamenta morte de jovem em vulcão na Indonésia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT21 - Decisão: Pedido de demissão de grávida sem assistência sindical é anulado
C.DEP - Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave
EBC - STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
 
  PENAL  
C.DEP - Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência
EBC - OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
TST - Mantida condenação de banco por etarismo
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SENADO - "IFI: controle de contas é 'insustentável', mesmo com cumprimento da meta
TRF - Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caíre
 

EAD Grifon - Direito do Trabalho para Empregados Públicos Municipais

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
SENADO - "Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
EBC - Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato
STF - STF alcança proposta consensual sobre alterações na Lei do Marco Temporal
 
  DIVERSOS  
C.DEP - "Comissão aprova punição mais rigorosa para quem entra com celular e armas em presídios
C.DEP - "Comissão aprova dispensa de multa pela rescisão do contrato de aluguel para vítima de violência
EBC - Campina Grande sedia evolução do maior São João do mundo
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TJPI - TJPI recebe doações de roupas e cobertores para o Mutirão PopRuaJud até amanhã (25)
CNM - Gestores municipais têm acesso a novas funcionalidades do eSocial
DPU - DPU chega a Brumadinho (MG) para atender famílias que buscam acordo de indenização
 
  TCE  
TCE-MA - TCE realiza fiscalização nas políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas
TCE-RO - Boa prática do TCE-RO na gestão de pessoas é destacada em evento dos Tribunais de Contas
TCE-TO - TCETO quer ouvir você: consulta pública vai ajudar a definir fiscalizações de 2026
 
  ELEITORAL  
TRE-PI - TRE-PI mantém sentença que condenou prefeito a pagamento de multa
TRE-SC - Concurso da JE: divulgado resultado provisório no desempate de notas para cargos de analista judiciá
TSE - Eleitor Comprometido: inscrição para o Prêmio Justiça Eleitoral termina em 30 de junho
 
  ECONÔMICO  
EBC - BC diz que Selic deve ser mantida em 15% por período prolongado
 
  AMBIENTAL  
TCE-RR - Boa Vista sediará IV CATC de 22 a 24 de outubro
TJSP - Pousada de Ubatuba compensará dano ambiental em APP
EBC - Queimadas atingiram 30 milhões de hectares no país em 2024
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 12.517, de 17.6.2025 - Altera o Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 12.516, de 17.6.2025 - Altera o Decreto nº 11.430, de 8 de março de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
 

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CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Preço Público: Fornecimento de Caçambas para Descarte de Entulhos e Instituição por Decreto
CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020
CP - Existe a possibilidade de veto parlamentar parcial?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia
 
 

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