Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3088 - 27/06/2025
 

Redes sociais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
27 de Junho
Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária
Hauly: mudanças exigem avanços tecnológicos complexos
 
 DESTAQUE 
 
 CNJ 
27 de Junho
Tribunais investem em estratégias para zerar julgamentos de processos de improbidade administrativa
A quatro meses do prazo para atingir a meta de identificar e julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 26 de outubro de 2021, boas práticas desenvolvidas por tribunais têm contribuído para o sucesso da tarefa. 
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Lavrinhas - SP - Parabéns pelos 144 anos
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
EBC - Brasileiras estão tendo menos filhos e adiam maternidade, diz Censo
EBC - São Paulo tem fluxo migratório negativo pela primeira vez
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT16 - Justiça do Trabalho informa plantonistas do fim de semana (28 a 29/6)
TRT21 - TRT-RN lança cartilha educativa sobre assédio e discriminação no trabalho
TJSC - PJSC atualiza Plano de Ação da 1ª Infância, que passa a contar com 8 eixos temáticos
 
  PENAL  
TJMA - Homem condenado por homicídio em Bequimão está foragido
STF - STF determina prisão do prefeito de Palmas (TO) e de outros investigados na Operação Sisamnes
TRF - Remição de pena para mães presas que amamentam é tema de debate na Emag
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - Reforma Tributária: artigo esclarece sobre a obrigatoriedade da Nota fiscal Nacional
C.DEP - Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária
STJ - Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMT - Drops do Judiciário: uma pausa, um minuto, uma reflexão sobre justiça e equidade racial
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNJ - Tribunais investem em estratégias para zerar julgamentos de processos de improbidade administrativa
C.DEP - Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura
C.DEP - Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça
 
  DIVERSOS  
TRT10 - Tribunal realiza audiência pública sobre direitos LGBTQIA+ no mundo do trabalho nesta sexta (27)
TJDFT - Juíza do TJDFT apresenta a Central da Pessoa Idosa do Tribunal em evento do CNJ
TJPA - Encontro vai discutir proteção e enfrentamento à violência doméstica
 
  GESTÃO PÚBLICA  
Gov.SP - Campanha do Agasalho 2025: Fundo Social de São Paulo entrega mais de 40 mil cobertores em menos de u
TST - Certidões imobiliárias antigas e de acesso público não são consideradas prova em ação rescisória
 
  TCE  
TCE-RS - TCE-RS divulga relatório de ações de enfrentamento à calamidade climática
TCE-SC - TCE/SC destaca papel dos órgãos de controle na educação e participa de debates sobre inovação, gover
TCE-SP - Membros do TCESP visitam obras da nova sede da Unidade Regional de Andradina
 
  ELEITORAL  
TSE - Hoje (27) é o último dia para participar da consulta sobre as metas da Justiça Eleitoral 2026
 
  ECONÔMICO  
EBC - Juros do cartão de crédito sobem a 449,9% ao ano
EBC - Inflação do aluguel: IGP-M recua 1,67% em junho, o menor em dois anos
EBC - Desemprego recua para 6,2% em maio, o menor para o período desde 2012
 
  AMBIENTAL  
EBC - Festival de Parintins mobiliza torcidas em defesa da floresta
EBC - Justiça interdita lixão que desabou em Padre Bernardo, entorno do DF
EBC - Conferência de Bonn, na Alemanha, termina com avanços para COP30
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.153, de 26.6.2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos que especifica. Mensagem de veto
Decreto nº 12.535, de 26.6.2025 - Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, para prever hipótese excepcional de custeio de traslado de corpo de nacional falecido no exterior.
 

EAD Grifon - Valor especial para Câmaras Municipais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Exclusão de Vantagens Pessoais do Cálculo do Teto Remuneratório
CP - É assegurado ao Vereador em cargo administrativo, o cargo eletivo exoneravel?
CP - Pagamento retroativo da sexta parte dos vencimentos integrais do servidor público
 
Expediente

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