Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3157 - 31/03/2026
 

Novo curso: Tributos Municipais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
31 de Março
Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro
Na comparação com fevereiro de 2025, houve redução
 
 DESTAQUE 
 
 STF 
31 de Março
Confira os destaques das pautas de abril e maio do Plenário do STF
Eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro abre a pauta de abril; em maio, um dos destaques são as ações sobre a distribuição dos royalties do petróleo
 
 

EAD Licitações

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJAL - Corregedoria participa de visita técnica do STJ a Porto Calvo
OAB-BR - OAB Nacional recebe juíza Maria Thereza da Costa Prata para visita institucional
STF - Confira os destaques das pautas de abril e maio do Plenário do STF
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
ConJur - Desconto não autorizado em pensão por morte do INSS gera devolução em dobro
TST - Justiça Itinerante: planejamento, escuta e transformação social
 
  PENAL  
C.DEP - "Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
ConJur - TJ-SP revoga mandado de prisão temporária com validade de 20 anos
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
Cível, ind - 1ª Câmara Cível majora indenização por danos em imóvel
ConJur - Câmera de vigilância na copa da empresa não gera dano moral coletivo
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - "Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia
ConJur - Demora para comunicar apreensão de celular não fere cadeia de custódia
 
  DIVERSOS  
TJSP - Boas Práticas: Justiça de Salto promove seminário sobre sistema de garantia de direitos
TJMA - ESMAM promove palestra sobre a Suprema Corte dos EUA e fortalece cooperação institucional
TJAC - TJAC realiza ações da Semana Nacional da Saúde de 6 a 10 de abril com mutirão processual e atendimen
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TCE-RS - Exposição do TCE-RS mostra como o controle do dinheiro público impacta a sociedade
TJBA - STJ realizará audiência pública para debater exigência de tentativa prévia de solução extrajudicial
 
  TCE  
TCE-RN - Tribunal de Contas prorroga prazo para cadastramento de Conselhos de Políticas Públicas até 15 de ab
TCE-SC - Edição 138 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC
TCE-SP - Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
 
  ELEITORAL  
ConJur - Presidente do TJ-RJ deve comandar governo do Rio até eleições suplementares, dizem especialistas
TSE - Eleições 2026: aberto credenciamento para Missões de Observação Eleitoral Nacional
 
  ECONÔMICO  
EBC - Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro
EBC - Prazo para BRB apresentar balanço acaba nesta terça-feira (31)
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - "Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
CNM - Municípios podem consultar lista positiva da ANA sobre implementação da tarifa social de água e esgo
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.366, de 30.3.2026 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Lei nº 15.365, de 30.3.2026 - Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista.
Decreto nº 12.916, de 30.3.2026 - Institui a Política Nacional das Artes
Decreto nº 12.915, de 30.3.2026 - Altera o Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica .
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Contratação de serviços jurídicos pelo período de quatro anos na modalidade carta convite
CP - É assegurado ao Vereador em cargo administrativo, o cargo eletivo exoneravel?
CP - O Município Deve Adequar Os Requisitos Para Provimento De Cargos Exigidos Em Lei Específica
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia
 
 

GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1 - Centro, Osasco - SP, 06010-170

O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100.

Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail.
A atualização poderá levar até 48 horas para entrar em vigor.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços