Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2990 - 29/05/2024
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TJSC 
29 de Maio
Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já destinou, até o momento, R$ 5.325.567,13 em favor da Defesa Civil do Rio Grande do Sul com o objetivo de auxiliar aquele Estado, atingido por fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
29 de Maio
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

São Pedro do Turvo - SP - Parabéns pelos 133 anos
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSC - Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias
EBC - Tragédias climáticas: 94% das cidades brasileiras pecam na prevenção
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C. DEP - Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Comissão aprova uso de credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS
 
  DIVERSOS  
EBC - Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
  ELEITORAL  
EBC - Lula retira embaixador do Brasil em Israel
 
  ECONÔMICO  
EBC - Brasil cria 240 mil empregos em abril, aponta Caged
EBC - IGP-M: índice usado no reajuste do aluguel sobe 0,89% em maio
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.874 DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Mensagem de veto
LEI Nº 14.873 DE 28 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para limitar a compensação tributária dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado.
LEI Nº 14.872 DE 28 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre o custeio de ações de recuperação em propriedades de agricultura familiar atingidas por desastres .
LEI Nº 14.871 DE 28 DE MAIO DE 2024 - Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas . Mensagem de veto
 

Novo curso: Direito Ambiental Municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Ocupação temporária poder de polícia em reforma de estradas municipais - Direito Administrativo
CP - Possibilidade de aditivo contratual para a alteração da quantidade de bens
CP - Emendas de iniciativa parlamentar não podem interferir na realização da gestão administrativa
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 

GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 196, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000

O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100.

Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER.
A atualização poderá levar até 48 horas para entrar em vigor.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços