Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3071 - 30/05/2025
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
30 de Maio
"Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
30 de Maio
"Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS
Brasil sugeriu quatro eixos prioritários para o Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente do BRICS
 
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJCE - Maio Laranja: projeto prevê novo canal para denúncias de violência sexual contra crianças e adolesce
EBC - Teatro de Contêiner, em São Paulo, deve desocupar espaço em 15 dias
EBC - IBGE reúne 30 países em Fortaleza para discutir integração de dados
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
EBCAgencia - Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios
TST - "Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente
TST - TST abre inscrições para projetos de pesquisa sobre a Justiça do Trabalho
 
  PENAL  
SENADO - "Violência contra atletas poderá ter pena de até 4 anos de prisão
C.DEP - "Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - "Países do BRICS respondem por quase 30% da economia mundial e por 20% do comércio global
EBC - Produtores afetados por estiagem no RS podem renegociar crédito rural
 

Fale conosco pelo whatsapp

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJRN - Unidade Móvel de Trânsito dos Juizados Especiais participa do encerramento do Maio Amarelo
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TJSC - Tribunal uniformiza entendimento sobre processos de multa e suspensão da CNH
C.DEP - "Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
STF - STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes
 
  DIVERSOS  
EBC - Contas públicas têm superávit de R$ 14,2 bilhões em abril
EBC - STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe
EBC - PF mira prefeito de Palmas em operação sobre vazamentos no STJ
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TJRR - "Judiciário lança programa para ampliar a conciliação e mediação no 2º grau de jurisdição
EBC - Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe
TRF - Poder Judiciário tem cinco meses para julgar 28.379 ações por improbidade
 
  TCE  
TCE-RN - PNTP: prazo para avaliações de portais de transparência é prorrogado para 2 de junho
TCE-CE - TCE e MPE alinham parceria para fiscalizações em escolas públicas sem acesso à água potável e saneam
 
  ELEITORAL  
TRE-BA - Ouvidoria da Mulher amplia debate com juízes eleitorais sobre presença feminina em espaços instituci
TRE-AL - Portaria autoriza provimento de 525 cargos vagos de técnico e analista da Justiça Eleitoral
TRE-AL - Quilombo de Zumbi dos Palmares recebe evento de direitos humanos do Judiciário brasileiro
 
  ECONÔMICO  
EBC - Prazo para entregar declaração do IRPF termina nesta sexta-feira
EBC - Saiba o que acontece com quem não declara o Imposto de Renda
EBC - PIB atinge patamar recorde pelo 14º trimestre seguido
 
  AMBIENTAL  
CNJ - Poder Judiciário promove o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental em São Luís
C.DEP - "Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS
C.DEP - "Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 1.301, de 30.5.2025 - Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Exclusão de Vantagens Pessoais do Cálculo do Teto Remuneratório
CP - Preço Público: Fornecimento de Caçambas para Descarte de Entulhos e Instituição por Decreto
CP - É permitido o pagamento das férias vencidas e licença prêmio não usufruidas ?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia
 
 

GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1 - Centro, Osasco - SP, 06010-170

O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100.

Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail.
A atualização poderá levar até 48 horas para entrar em vigor.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços