Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3070 - 29/05/2025
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
29 de Maio
Morre, aos 90 anos, o embaixador Marcos Azambuja
Diplomata foi vice-chanceler e embaixador do Brasil em vários países
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
29 de Maio
Banco do Brasil amplia Pix Automático para todos os clientes
Instituição é a primeira a completar fase de testes no Banco Centra
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

São Pedro do Turvo - SP - Parabéns pelos 134 anos
 

LGPD no Setor Público

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Polícia prende cantor MC Poze do Rodo no Rio de Janeiro
EBC - Morre, aos 90 anos, o embaixador Marcos Azambuja
EBC - Falha no Metrô de São Paulo causa lentidão; estações estão lotadas
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT19 - “Ouvidoria em Debate -Diálogos Abertos” reforça a importância de se combater o assédio no trabalho
EBC - Taxa de desemprego é a menor para o trimestre desde 2012
TST - Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado
 
  PENAL  
TJSP - Mantida condenação de homem por perseguição à ex-companheira
STF - STF ouve mais três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na ação penal sobre tentativ
STJ - Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJBA - Bahia é o 4º estado com mais solicitações de certidões de nascimento e casamento durante a Semana Na
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - "Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da
C.DEP - "Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas
TRF - TRF6 lança o projeto Janela Verde
 
  DIVERSOS  
C.DEP - "Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade
EBC - Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
EBC - Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF
 
  TCE  
TCE-ES - Representantes do TCE-ES participam de treinamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
TCE-PB - Dezessete Câmaras Municipais têm aprovação de suas contas anuais pela 1ª Câmara do TCE
TCE-SE - TCE/SE une-se a ação nacional para verificar situação de escolas sem acesso a água e saneamento
 
  ELEITORAL  
TRE-PI - Ficou sem foto e digitais ao tirar seu Título de Eleitor?
 
  ECONÔMICO  
EBC - Banco do Brasil amplia Pix Automático para todos os clientes
EBC - Taxa de desemprego é a menor para o trimestre desde 2012
 
  AMBIENTAL  
TJSE - Semana do Meio Ambiente no TJSE acontece dias 03, 05 e 06 de junho
STJ - STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 12.475, de 28.5.2025 - Extingue a concessão outorgada à Fundação Cultural e Educativa Manoel Afonso Cancella, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Decreto nº 12.474, de 28.5.2025 - Renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Uberlândia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Decreto nº 12.473, de 28.5.2025 - Renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Decreto nº 12.472, de 28.5.2025 - Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Tapajós Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Santarém, Estado do Pará.
 

Recortes Eletrônicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Imprescindível Autorização De Lei Municipal Para A Distribuição Dos Honorários De Sucumbência
CP - Aposentadoria do Servidor
CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia
 
 

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