Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3069 - 28/05/2025
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SENADO 
28 de Maio
"CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes Fonte: Agência Senado
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
28 de Maio
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 667,49
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Valinhos - SP - Parabéns pelos 129 anos
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
SENADO - "Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias
DPU - Ação da DPU pede atendimento integral à população em situação de rua no Rio de Janeiro
TST - "Petição eletrônica recebida dois minutos depois do fim do prazo inviabiliza exame de recurso
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TJTO - Justiça garante ao sindicato de profissionais da Educação acesso a reuniões e locais de trabalho em
SENADO - "Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS
C.DEP - "Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho
 
  PENAL  
TJSP - Mantida condenação de mulher que jogou soda cáustica na vizinha
SENADO - "Aumento de pena para violência contra atletas é aprovado na CEsp
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
TJBA - TJBA sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos; integrantes fazem balanço
TRF - Emag realiza última etapa do curso sobre Reforma Tributária
 

Redes sociais

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
EBC - CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
SENADO - "CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos
EBC - STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
 
  DIVERSOS  
C.DEP - "Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro
EBC - Festival de Circo SP abre inscrição para seleção de projetos
TRF - Justiça Federal afasta exigência de carência para conceder auxílio-reclusão a família vítima de viol
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TJPA - TJPA inaugura em São João da Ponta 54º Ponto de Inclusão Digital
TJPB - Declare e Transforme Vidas’: destinação de parte do IR pode ser feita até sexta-feira
 
  TCE  
TCE-RO - Fórum dos 42 anos do TCE e MPC retorna com palestra inspiradora de atleta olímpico
TCE-RS - TCE-RS participa do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
TCE-SE - Seminário da Escola de Contas chega ao Polo Lagarto com foco em governança e controle externo
 
  ELEITORAL  
TRE-PA - Eleitores faltosos que perderam o prazo de 19 de maio ainda podem se regularizar
TRE-CE - Novos gestores do TRE-CE para o biênio 2025-2027 tomam posse nesta sexta-feira (30)
 
  ECONÔMICO  
EBC - Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
EBC - Azul anuncia acordo de reorganização financeira
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - "Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU
EBC - Marina pede a Motta mais debate sobre PL do licenciamento ambiental
EBC - Oito em cada dez brasileiros já apoiaram vítimas de eventos climáticos
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.139, de 23.5.2025 - Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
Decreto nº 12.469, de 23.5.2025 - Altera Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 12.468, de 23.5.2025 - Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
 

Cópias - Formulário

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Procedimentos para a extinção de consórcio intermunicipal
CP - Possibilidade de elaboração de projeto de Lei para a criação e extinção de alguns cargos
CP - Dupla tributação em ISSQN para empresas de plantões médicos - Direito Tributário
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia
 
 

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