Mais sete prefeituras aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos
Agora são 707 municípios e 24 estados que participam do programa e compram a produção diretamente dos agricultores familiares
Prefeituras da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina firmaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para executar a modalidade de Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No total, agora são 707 municípios e 24 estados que já participam do programa e compram a produção diretamente dos agricultores familiares.
Bahia: Riacho de Santana
Minas Gerais: Boa Esperança, Catuji, Japonvar, Três Pontas e Sem Peixe
Santa Catarina: Lages
Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos são doados para entidades da rede socioassistencial, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, sem haver repasse de recursos para governo estaduais e municipais. Os gestores públicos operam o PAA, com a articulação junto aos produtores, recebimento e distribuição dos alimentos e lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa.
Próximo passo
As prefeituras que aderiram devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.
São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
Veja aqui: Relação completa de quem já aderiu ao PAA
Por: MDS
Conteúdos relacionados
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Exclusivo para assinantes
Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.