Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

01 de Outubro de 2025

MP pode consultar CNIB para saber de bens indisponíveis dos réus, diz STJ

O Ministério Público pode consultar a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para descobrir quais bens dos réus em seus processos estão indisponíveis, pelo pressuposto interesse legítimo no acesso à informação.

EBC

30 de Setembro de 2025

Relatório mostra desigualdade no processo de transição energética

Estudo da Oxfam Brasil trata ainda do tema justiça no acesso à energia

ConJur

30 de Setembro de 2025

Projeto de preservação de alimentos vence Prêmio FGV de Responsabilidade Social

O projeto Parto Cheio foi o vencedor da segunda edição do Prêmio FGV de Responsabilidade Social.

EBC

30 de Setembro de 2025

Receita paga quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2025

Cerca de 387 mil contribuintes receberão mais de R$ 1 bilhão

EBC

30 de Setembro de 2025

Prazo para entregar declaração do ITR 2025 termina nesta terça-feira

Este ano, documento pode ser feito de forma online

EBC

30 de Setembro de 2025

Contas públicas têm déficit de R$ 17,3 bilhões em agosto

Em 2025, o resultado acumulado é de R$ 61,792 bilhões negativos

C.DEP

30 de Setembro de 2025

"Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026

A maior parte do dinheiro virá de emendas parlamentares

TSE

30 de Setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (30)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

30 de Setembro de 2025

Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ

Se o arrematante do imóvel sabia da existência de dívidas de condomínio, ele se torna responsável por em função do caráter propter rem (relativo à própria coisa) da obrigação. Isso não isenta a responsabilidade do antigo proprietário, que segue com a obrigação de arcar com o débito.

ConJur

30 de Setembro de 2025

Reprovação em exame admissional não gera dever de indenizar, diz TJ-SC

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que rejeitou pedido de indenização apresentado por uma trabalhadora. Ela alegava ter perdido uma vaga de emprego por conta de suposto erro em exame médico que a teria diagnosticado com hepatite B.

ConJur

30 de Setembro de 2025

Valores de seguro de vida resgatável pelo próprio segurado são penhoráveis

Os valores recebidos pelo próprio segurado por meio do seguro de vida resgatável podem, em tese, ser penhorados, desde que não estejam protegidos por outras normas de impenhorabilidade.

C.DEP

30 de Setembro de 2025

"Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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