CNM - Plano Nacional de Cultura: Municípios podem participar da Consulta Pública
O Ministério da Cultura (Minc) abriu consulta pública para debater o Plano Nacional de Cultura, na quinta-feira, 22 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de os gestores participarem da consulta, disponível até o dia 20 de outubro deste ano.
A CNM incentiva os Municípios a contribuírem com o debate, por se tratar de um momento importante para a Cultura nacional, pois o Plano Nacional envolve a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os entes juntos com a sociedade civil devem elaborar estratégias e políticas públicas de desenvolvimento para a área.
A entidade explica que o Plano Nacional de Cultura, instituído pela lei Nº 12.343/2010, estabelece 48 metas, elaboradas sob 275 ações a serem atingidas até o ano de 2020. Dentre elas, está o aumento em 30% do número de Municípios com grupos em atividade nas áreas de teatro, dança, circo, música e artes visuais. Além do estabelecimento de 15 mil pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o governo federal, as Unidades Federativas (UF) e os Municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Para participar da consulta acesse aqui.
Por: Confederação Nacional dos Municípios
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