As organizações, públicas ou privadas, são compostas de áreas meio e áreas fim. De maneira simplificada, podemos dizer que a área fim de uma instituição é a que executa as atividades finalísticas do ente e que a área meio é a responsável por dar o suporte fornecendo condições para que a missão seja alcançada.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é área meio de vital importância para o funcionamento do órgão. Em linhas gerais, a SGP é responsável por conduzir o processo seletivo para ingresso no quadro efetivo de servidores (concurso público), gerir o desempenho dos mesmos (avaliação periódica), zelar pela saúde integral dos servidores (física e psicológica), promover a capacitação do corpo funcional, monitorar e intervir para melhorias do clima organizacional (ferramenta de gestão estratégica), investir no desenvolvimento humano (gerando múltiplas melhorias, inclusive, quanto ao atendimento ao público), administrar a folha salarial de magistrados e de servidores, entre muitas outras atividades. 

A SGP do TRE-SE é constituída pelas seguintes unidades: Assessoria de Planejamento e Gestão de Pessoas (ASPLAN-SGP), Coordenadoria de Assistência à Saúde (COASA), Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CODES) e Coordenadoria de Pessoal (COPES), todas sob o comando do secretário da SGP, Luciano Augusto Barreto Carvalho.

Com a proximidade do término do biênio 2019-2020, gestão do Des. José dos Anjos, presidente do TRE-SE, a SGP apresentou um detalhado relatório de atividades, o qual será utilizado como base para as atividades executadas na próxima gestão. O novo presidente tomará posse em fevereiro de 2021.

Entre as atividades desenvolvidas pela SGP nesse período, destacam-se o Plano de Logística Sustentável (PLS), a instituição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGP), por intermédio da Portaria 968/18; continuidade do programa Saúde Integral (iniciado em 2011); realização de exames periódicos, entre outras...

Em preocupação constante, a SGP tomou os cuidados necessários a prevenir infecção que possa ser causada pelo Coronavírus. Além de palestras sobre o tema, a SGP desenvolveu um detalhado Plano de Retorno ao Trabalho Presencial (PRTP), visando a encontrar o equilíbrio entre ofertar segurança, protegendo a saúde dos servidores, e propiciar a realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, notadamente, o pleito de 2020.

A equipe médica do TRE-SE trabalhou incansavelmente para que o retorno ao trabalho ocorresse da forma a mais segura possível. O plano de retorno objetivou proteger servidores dos grupos de risco, monitorar a chegada de casos suspeitos ou confirmados, oferecer adequada assistência ao servidor portador da Covid-19, implantar normas e rotinas que minimizassem os riscos ocupacionais aos quais estão expostos os servidores (estabelecendo medidas preventivas), criar consciência preventiva entre os servidores, garantir, de maneira eficiente, processos de desinfecção e/ou descontaminação de postos de trabalho.

Outra realização da SGP no período foi a instituição e atuação dos Grupos Focais e do Comitê Gestor do Clima Organizacional, consolidando uma política de gestão de pessoas focada na profissionalização dos servidores e na sua valorização holística. Esse projeto foi inserido no Planejamento Estratégico deste Regional para o ciclo 2015-20.

Em 2019, 97,50% dos servidores foram capacitados e, em 2020, foram 63,11%. Segundo a SGP, a redução do percentual de servidores capacitados em 2020 deu-se em virtude da pandemia, que gerou isolamento social, suspensão dos treinamentos presenciais e determinação de trabalho remoto até o mês de julho/20, limitando a realização dos eventos de capacitação. Além disso, houve priorização das atividades relacionadas às eleições. Ao total, 74 ações de capacitação foram executadas.

Quanto à gestão de desempenho, a equipe de gestão de pessoas atuou na ambientação de estagiários, promoveu concursos de remoção interna para remanejar a força de trabalho, avaliou o desempenho de 101 servidores estáveis, de 40 em estágio probatório e trabalhou no projeto Gestão por Competências (estruturação do modelo).

Na sessão plenária do dia 7 de maio de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) promulgou a Resolução 8/2020, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de membros da Alta Administração, conforme as exigências do Prêmio CNJ de Qualidade constantes da Portaria CNJ 88/2019.

A SGP promoveu a nomeação de 02 servidores no ano de 2019 (um analista judiciário – área judiciária e um técnico judiciário – área administrativa) e de 04 servidores no ano de 2020 (um analista judiciário – área administrativa, um analista judiciário – área judiciária e dois técnicos judiciários – área administrativa).

Ainda quanto ao corpo funcional, a equipe da SGP, em 2019, cuidou da requisição de 19 novos servidores. E, em 2020, foram requisitados 19 novos servidores para auxiliar nas atividades cartorárias.

O controle da designação de magistrados também é incumbência da SGP. Em 2019, entre membros efetivos e suplentes, tomaram posse no Tribunal Pleno 03 membros da classe desembargador, 03 da classe juiz e 01 advogado. Em 2020, tomaram posse 02 membros da classe desembargador e 03 da classe juiz e 01 advogado. Foram designados 13 juízes eleitorais em Zonas da Capital e Interior do Estado.

Por fim, a SGP dedicou-se à regulamentação de assuntos de sua competência, conduzindo o processo de feitura e de aprovação da Resolução TRE-SE n. 12/2019, bem como a edição das Portarias 1.134/2019, 621/2020, 654/2020 e 1.146/2020.

O breve resumo referente às atividades acima elencadas demonstra o grande volume de trabalho e o alto nível de responsabilidade exigido dos servidores da SGP. O presidente do TRE-SE, Des. José dos Anjos, agradece o comprometimento de todos, os quais contribuíram diretamente para o sucesso da gestão.