A programação contemplou debates sobre temas relevantes, como o controle público, tratado como ferramenta essencial para a inovação e a sustentabilidade; a corregedoria preventiva, compreendida como instrumento crucial para a efetividade do serviço público; e a transparência pública, destacando a participação social na implementação de políticas públicas. Também foram abordados o enfrentamento às demandas de assédio moral e sexual no âmbito das ouvidorias, a governança inovadora voltada à busca da equidade e da sustentabilidade, e as compras públicas, apresentadas como estratégia para o desenvolvimento local sustentável. Por fim, a integridade na administração pública foi enfatizada como eixo central de transformação.

O encontro foi encerrado com a leitura e publicação das "Cartas do ENCCO do Amapá", que consolidam as diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil até 2026. Elaboradas em reuniões técnicas realizadas ao longo do evento, as Cartas-Compromisso sintetizam princípios, metas e compromissos que deverão nortear a atuação do Sistema Tribunais de Contas nas áreas de corregedoria, controles internos e ouvidoria.

Representando o TCE/BA, participaram os servidores Cristiano Rodrigues, da Corregedoria, e Juvenal Alves Costa, da Ouvidoria. Ambos integraram reuniões técnicas, além de acompanhar os painéis e debates que trataram, entre outros pontos, do uso de ferramentas digitais para aprimorar a gestão, dos novos modelos de correição e do papel das ouvidorias no enfrentamento à desinformação.

Para Cristiano Rodrigues, o encontro foi uma oportunidade de ampliar o diálogo entre as unidades de controle interno e compartilhar boas práticas. "A atuação integrada entre os tribunais de contas fortalece a credibilidade das instituições de controle e contribui para o aprimoramento contínuo da gestão pública", destacou.

Na mesma linha, Juvenal Costa ressaltou a importância da Ouvidoria como ponte direta entre o cidadão e o Tribunal. "A escuta qualificada e a resposta célere às demandas sociais são essenciais para consolidar a confiança da sociedade no controle externo", afirmou.