Durante os três dias de trabalho, que ocorrerão das 9h às 17h, os prazos processuais e os atendimentos ao público seguirão normalmente. A equipe da Corregedoria deverá ter acesso aos sistemas administrativos e judiciais e contará com espaço físico na sede do tribunal para a realização das atividades. 

A portaria estabelece que deve haver pelo menos um magistrado e um servidor com pleno conhecimento técnico em cada unidade inspecionada. Também é exigida a atualização da base Datajud, além da disponibilização de uma sala equipada com computadores, acesso à internet e impressora. 

A atividade faz parte do calendário institucional da Corregedoria Nacional e busca fortalecer a prestação jurisdicional em todo país, considerando as especificidades de cada tribunal. 

Alta carga de processos 

Segundo o relatório Justiça em Números 2024, com dados referentes ao ano-base 2023, o TJTO é classificado como um tribunal de pequeno porte, mas com volume significativo de processos. Naquele período, o tribunal recebeu 213.491 casos novos e acumulou 499.166 ações pendentes.  

Com 119 magistrados e 3.124 servidores, a estrutura precisa atender a uma média de aproximadamente 4.195 processos pendentes por magistrado. 

Esse cenário reforça a importância da inspeção para compreender como o tribunal tem gerido sua carga processual e os recursos humanos disponíveis. 

Texto: Henrique Brito 
Supervisão: Beatriz Borges 
Revisão: Anna Cordeiro 
Agência CNJ de Notícias