Enquanto muitos deputados e senadores defendiam a manutenção das 48 horas semanais até então vigentes, outros lutavam pela diminuição para 40 horas. No fim, prevaleceu o meio-termo: 44 horas, regime que perdura até hoje.

Recentemente, o debate sobre a redução dessa jornada voltou a ganhar força, impulsionado por movimentos que, nas ruas e nas redes sociais, reivindicam o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso). O "meio-termo" aprovado pelos constituintes, no entanto, complica a equação, pois a Carta determina máximo de 8 horas diárias e 44 semanais — o que, na prática, faz milhões de brasileiros trabalharem mais que 5 dias por semana. Proposições em análise hoje no Congresso buscam reduzir essa carga para 40 ou até mesmo 36 horas por semana, sem perda de salário.

Na Constituinte, a proposta da semana de 40 horas chegou a avançar nas primeiras fases de discussão, mostram documentos guardados pelo Arquivo do Senado. Em junho de 1987, a Comissão da Ordem Social (uma das oito comissões temáticas da Constituinte e responsável pela legislação trabalhista) aprovou a adoção dessa jornada.

O anteprojeto do colegiado assegurava "duração de trabalho não superior a 40 horas semanais, e não excedente a 8 horas diárias, com intervalo para repouso e alimentação". A mudança, porém, acabaria derrotada mais tarde na Comissão de Sistematização e na votação final em Plenário.

Fonte: Agência Senado