A equipe da Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), através da Escola de Contas Públicas (ECP), realiza no próximo dia 15 de maio, às 14h00, em Ribeirão Preto, na unidade da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), o curso “Fase III – Atos de Pessoal”. O objetivo é aperfeiçoar o trabalho de agentes políticos, dirigentes e demais servidores dos órgãos jurisdicionados, na área de Recursos Humanos.

O curso, que terá como instrutores os servidores César Schneider, Rodney José Idankas e Henrique Subi, abordará os procedimentos aplicáveis à prestação de informações de pessoal, aos registros de movimentação de agentes públicos, ao gerenciamento da folha de pagamento, ao cadastro de agentes públicos, dentre outros tópicos.

Desde janeiro de 2013 o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo implantou, como parte do Processo Eletrônico (E-TCESP), a tramitação de atos de pessoal que são informados pelos jurisdicionados à Corte de Contas paulista. Antes, tudo era feito sob a forma de papel. Agora é apreciado eletronicamente, com certificação digital, com mais celeridade e segurança.

Na primeira fase do programa, ao começo de 2013, por ser uma transição dos documentos em papel para o tecnológico, eram feitos apenas cadastro das contratações por prazo determinado, os atos de aposentadoria, reforma e pensão efetivados a partir do exercício de 2012. Hoje, o processo evoluiu e a Fase III apresenta algumas mudanças.

Segundo o instrutor César Schneider, a estrutura da Fase III ainda está em desenvolvimento. Para tanto, segundo o instrutor, a palestra irá determinar sobre o que será exigido a partir deste ano para que, enfim, possa ser iniciada a nova fase. “A expectativa é que em um ano e meio talvez estejamos prontos para avançar no trabalho ser desenvolvido”, conta Schneider.

Inicialmente, o programa deverá passar pelos órgãos municipais, para, aí sim, passar aos estaduais. As inscrições estão abertas e o curso conta com cerca de 400 vagas disponíveis. Mais informações sobre cursos e eventos disponíveis, basta acessar a página da ECP no endereço www.tce.sp.gov.br/ecp ou entrar em contato através do sistema Fale Conosco.