O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, vai promover uma capacitação para orientar os gestores municipais (atuais e eleitos) quanto ao processo de transição de mandato e acerca da utilização das ferramentas eletrônicas para prestação de contas ao TCE-RN.

O evento, realizado em parceria com as federações dos municípios (Femurn) e das câmaras municipais (Fecam), será em formato virtual, no dia 9 de dezembro, das 10h às 12h, com transmissão pelo canal do Youtube do TCE-RN. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. 

A capacitação terá como público-alvo prefeitos e vice-prefeitos (atuais e eleitos), presidentes de câmaras municipais, vereadores (atuais e eleitos) e outros agentes públicos: controladores, assessores e membros de equipes de transição de governo. Em modalidade de ensino a distância (EaD), contará com apresentações seguidas de um debate a partir da interação com o público via chat online.

O TCE também lançou uma cartilha com orientações acerca do processo de encerramento e transição de mandato. Confira neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/EncerramentoTransMandato  

CAPACITAÇÃO TRANSIÇÃO DE MANDATO MUNICIPAL

PALESTRAS

PALESTRA 1: Transição de mandato: prefeituras e câmaras municipais
DURAÇÃO: 30 minutos
INSTRUTOR: Luís Eduardo Lira (Diretoria de Administração Municipal): graduado em Administração e Direito, especialização em Direito Empresarial, Advogado, Auditor de Controle Externo do TCE/RN desde 2001, atual Diretor de Administração Municipal do TCE/RN. 

PALESTRA 2: Ferramentas Eletrônicas para Prestação de Contas
DURAÇÃO: 45 minutos
INSTRUTORES:
José Luiz Moreira Rebouças (Coordenadoria de Soluções Tecnológicas para o Controle Externo): especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública pela UNI. Graduação em Administração pela UFRN. Graduando do curso de Direito na UFRN. Desde 2011, no cargo efetivo de Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do RN. Atualmente, coordenador da Coordenadoria de Soluções Tecnológicas para o Controle Externo - COEX. 

Marcelo Santos de Araújo (Secretaria de Controle Externo): graduado em Ciência da Computação, especialista em Desenvolvimento de Sistemas Corporativos, Auditor de Controle Externo do TCE/RN desde 2011, e atualmente na assessoria da Secretaria de Controle Externo.

PROGRAMAÇÃO 
Quarta-feira, 09/12/2020 
10:00 às 10:15 - Abertura
10:15 às 10:45 - Palestra 01 - Transição de mandato: prefeituras e câmaras municipais
10:45 às 11:30 - Palestra 02 - Ferramentas Eletrônicas para Prestação de Contas
11:30 às 12:00 - Debate