Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

05 de Agosto de 2025

Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês

Para entidade, mudança é uma estratégia de desenvolvimento humano

EBC

05 de Agosto de 2025

Santos decreta situação de emergência após incêndio em comunidade

Famílias poderão receber auxílio-moradia

STJ

05 de Agosto de 2025

Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido pelo ex-marido durante o casamento e até a separação de fato, relativo a documento novo juntado aos autos após a contestação. Além disso, fixou pensão alimentícia à ex-esposa.

C.DEP

04 de Agosto de 2025

"Comissão debate ações para enfrentar impactos da queda de ponte que ligava o Maranhão ao Tocantins

Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira caiu em dezembro de 2024

ConJur

04 de Agosto de 2025

Brasil tem meios jurídicos contra tarifaço de Trump, mas ritos são lentos e incertos

Além da Lei de Reciprocidade (Lei 15.122/2025), o Brasil dispõe de alguns instrumentos jurídicos internacionais para lidar com o tarifaço do governo de Donald Trump, que entrará em vigor nesta quarta-feira (6/8).

ConJur

04 de Agosto de 2025

STF ordena uso de tornozeleira e bloqueio de bens de senador que descumpriu decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal, determinou que o senador Marcos do Val (Podemos) deve devolver o passaporte diplomático e usar tornozeleira eletrônica. O parlamentar também não pode usar as redes sociais e teve seus bens e ativos financeiros bloqueados.

ConJur

01 de Agosto de 2025

Momento vergonhoso', diz investidor que liderou criação da Lei Magnitsky

O investidor e ativista William Browder, que liderou a campanha global que culminou na criação da Lei Magnitsky, em 2012, disse que a lei foi usada indevidamente contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Em entrevista ao Estadão, Browder disse que o presidente Donald Trump se valeu da norma para resolver questões políticas ...

C.DEP

01 de Agosto de 2025

Seminário debate Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate atende a pedido do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e está marcado para as 9h30, em plenário a ser definido.

TJRS

01 de Agosto de 2025

Valor de indenização é aumentado em condenação por discriminação racial em rede social

Um dentista, de Novo Hamburgo, alvo de um comentário em rede social de cunho discriminatório racial, deverá ser ressarcido por danos morais. A determinação é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, que também elevou o valor da indenização. O julgamento aconteceu em sessão na quarta-feira (30/7).

EBC

31 de Julho de 2025

Polícia investiga abordagem que baleou cantor gospel em São Paulo

João Igor passou por cirurgia e segue internado

ConJur

31 de Julho de 2025

Uso de tornozeleira sobe 20 vezes em menos de uma década e vira refúgio contra superlotação

O sistema prisional brasileiro tem experimentado um crescimento vertiginoso do uso da tornozeleira eletrônica. Segundo dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), do Ministério da Justiça, o número de usuários do equipamento saltou de 6.027 em 2016, primeiro ano do levantamento, para 122.012 pessoas em 2024.

ConJur

31 de Julho de 2025

Associação de juízes repudia aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre

A Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) manifestou, nesta quarta-feira (30/7), repúdio à aplicação da Lei Magnitsky por parte do governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.