Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

24 de Julho de 2025

Rio, Minas e São Paulo lideram adesões a acordo com o INSS

Mais de 500 mil pessoas devem ser ressarcidas ainda nesta semana

ConJur

24 de Julho de 2025

Alexandre nega preventiva de Bolsonaro e esclarece que não proibiu entrevistas

Embora tenha constatado descumprimento das medidas cautelares impostas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quinta-feira (24/7), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e esclareceu que não há proibição de concessão de entrevistas ou discursos.

ConJur

24 de Julho de 2025

OAB valida respostas alternativas em peça sobre exceção de pré-executividade

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, articulou, em conjunto com a Coordenação e a Comissão Nacional do Exame de Ordem, uma solução técnica com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a correção das peças prático-profissionais de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem.

TJRN

23 de Julho de 2025

Justiça condena Município de Parelhas a indenizar paciente que perdeu o olho após mutirão de cirurgi

A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira decisão judicial relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizada pelo Município, em setembro de 2024, e que resultou em uma série de pacientes com sequelas.

EBC

23 de Julho de 2025

STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda

Grupo inclui réus que planejavam sequestro e execução de autoridades

EBC

23 de Julho de 2025

Inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética começam em agosto

Competição é voltada a estudantes do 8º e 9º anos

EBC

22 de Julho de 2025

DPU

22 de Julho de 2025

Faculdades são condenadas por enganar alunos com cursos falsos em São Miguel dos Campos (AL)

Justiça reconhece fraude em cursos de pedagogia e teologia; estudantes devem procurar a DPU em Maceió para pedir indenização de até R$ 10 mil

ConJur

22 de Julho de 2025

TJ-SP suspende contratação de PMs da reserva para escolas cívico-militares

O desembargador José Carlos Ferreira Alves, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender a contratação de policiais militares aposentados para trabalhar como monitores em escolas cívico-militares do governo estadual, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

DPU

21 de Julho de 2025

Durante ação no Pantanal, DPU identifica casos de abuso sexual de crianças

Atendimentos foram realizados no distrito do Taquari entre 12 e 18 de julho

ConJur

21 de Julho de 2025

Tribunais de Justiça criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa

Os Tribunais de Justiça criaram forças-tarefa para julgar prioritariamente ações de improbidade administrativa. O esforço tem como objetivo cumprir a Meta Nacional 4 do Judiciário, aprovada no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que visa evitar a prescrição de milhares de processos.

ConJur

21 de Julho de 2025

Setor público obteve o dobro de vitórias do privado no Supremo

União, estados e municípios obtiveram decisões favoráveis em 50% dos julgamentos com repercussão geral e ações de controle concentrado sobre questões tributárias, previdenciárias ou financeiras no Supremo Tribunal Federal entre 2008 a 2024.

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