Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

12 de Junho de 2023

Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado

Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).

STF

07 de Junho de 2023

Municípios podem avaliar imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores

Em decisão com repercussão geral, STF definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao contraditório.

C. DEP

06 de Junho de 2023

Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio

Brasil já registrou 1,3 milhão de casos de dengue este ano, com quase 600 mortes confirmadas

STF

01 de Junho de 2023

Publicação de direito comparado traz decisões sobre porte de drogas para consumo pessoal

O boletim reúne 18 julgados sobre o tema de países como África do Sul, Bélgica, Colômbia, Hungria e Portugal.

STF

30 de Maio de 2023

STF define eficácia de decisão sobre cancelamento de precatórios não resgatados

Em sessão virtual, o Plenário estabeleceu que o entendimento não se aplica de forma retroativa.

CNM

30 de Maio de 2023

CNM mobiliza cerca de mil prefeitos em Brasília por solução para pagar piso da enfermagem

“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão passando. Hoje vamos debater pautas importantes para que a gente possa rever essa relação federativa. […] O governo precisa parar de editar medidas sem antes discutir os temas com os prefeitos”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo ...

STF

29 de Maio de 2023

STF dá 24 horas para que Telegram indique representante legal no Brasil

Descumprimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes resultará na suspensão do funcionamento da plataforma no país.

GOV-BR

29 de Maio de 2023

Servidores Públicos: Atuação da AGU evita “efeito-cascata” no pagamento do adicional noturno

Benefício de servidor público deve incidir apenas sobre vencimento básico

EBC

26 de Maio de 2023

Inscrições para o Mais Médicos começam nesta sexta

Edital prevê 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Inscrições vão até quarta-feira e previsão é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

CNM

25 de Maio de 2023

Ministro Gilmar Mendes suspende julgamento do piso da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vistas nesta quarta-feira, 24 de maio, no julgamento do processo que trata do piso da enfermagem no plenário virtual. O magistrado tem até 90 dias para devolver o processo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua fortemente junto ao Judiciário e considera fundamental a ...

CNM

24 de Maio de 2023

Defesa agropecuária: risco da influenza aviária para a produção de aves no Brasil

Com a confirmação de cinco aves silvestres com gripe aviária nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o governo brasileiro declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovo, sendo o maior ...

SEFAZ

23 de Maio de 2023

ProAgro-SP: Secretaria da Fazenda libera R$ 200 milhões de crédito acumulado para agroindústria

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, iniciou na segunda-feira (22) uma rodada exclusiva de liberação de crédito acumulado voltada a fabricantes de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, com orçamento autorizado de R$ 200 milhões. O apoio ao setor foi anunciado pelo gover ...

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