Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

04 de Abril de 2023

Sancionada lei que prevê criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

Além de estimular a implementação de políticas públicas, a segunda semana de outubro terá por objetivo promover palestras, eventos e debates sobre a doença

CNM

04 de Abril de 2023

ATENÇÃO: Órgãos do governo não tratam de bloqueios do FPM por telefone

Atenção. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nenhum outro órgão de governo entra em contato com os gestores de Estados e Municípios para solicitar regularização de dívidas e/ou informar sobre eventual bloqueio de Fundos de Participação dos Estados ou dos Municípios (FPE e FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a informação e ...

GOV-BR

03 de Abril de 2023

Restauração de ponte internacional aumenta a conexão entre Brasil e Argentina pelo Rio Grande do Sul

Entregue à população nesta sexta-feira (31), empreendimento estava previsto no Plano de 100 Dias do Ministérios dos Transportes. Renan Filho também assinou ordem de serviço de ligação entre Uruguaiana e Itaqui

SEFAZ

31 de Março de 2023

Pagamento do IPVA de São Paulo é somente por rede bancária e casas lotéricas

Um site falso foi detectado pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) oferecendo a opção de pagamento do IPVA-2023 por PIX. A Sefaz-SP alerta que o pagamento deve ser feito apenas pela rede bancária ou casas lotéricas.

APM

30 de Março de 2023

Ribeirão Preto sediará o 65º Congresso Estadual de Municípios em maio

Ribeirão Preto será o centro das decisões políticas do país em maio, quando a cidade sediará o 65º Congresso Estadual de Municípios. Promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), o evento reunirá gestores públicos municipais, estaduais e federais para discutir soluções imediatas aplicáveis nas cidades.

GOV-BR

29 de Março de 2023

Auxílio alimentação não deve fazer parte do cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia

Tese é defendida pela AGU na Turma Nacional de Uniformização em processos movidos por servidores inativos

CNM

29 de Março de 2023

MMM: Tania Ziulkoski entrega proposta para garantir direitos a mulheres que estão em cargos político

O palco principal foi tomado no fim da manhã desta quarta-feira, 29 de março, pela cor lilás, que representa o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). Prefeitas, vereadoras e parlamentares subiram ao palco para reforçar a importância da presença feminina na política. O empoderamento feminino e a maior participação delas na política tomou conta dos ...

GOV-BR

28 de Março de 2023

Mapa oferece orientações a gestores municipais durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília

Evento conta com a presença de mais de 10 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e outras autoridades

GOV-BR

28 de Março de 2023

Custos agregados do Governo Federal sobem 14% em 2022

Aumento de custos financeiros (26,9%) e com sentenças judiciais (83,3%) explicam a variação, acima do IPCA médio do período

EBC

24 de Março de 2023

Metroviários encerram greve em São Paulo

Os metroviários decidiram em assembleia na manhã desta sexta-feira (24) encerrar a greve da categoria, iniciada ontem (23). Os trabalhadores aceitaram a proposta do Metrô que prevê abono salarial de R$ 2 mil, além da instituição de um programa de participação nos resultados referente a 2023 com pagamento em 2024. Os funcionários da estatal estadual ...

EBC

24 de Março de 2023

Brasil registra 78 mil novos casos de tuberculose

O Brasil registrou, em 2022, 78 mil novos casos de tuberculose – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Dados do Ministério da Saúde apontam que Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima apresentaram os maiores coeficientes de incidência: 84,1, 75,9 e 68,6 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, respectivamente.

CNM

23 de Março de 2023

Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida é regulamentada por meio de Decreto

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira, 20 de março, o Decreto 11.439 de 2023, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O Decreto formaliza a gestão do Minha Casa, Minha Vida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda e pelos órgãos colegiados gestores de fundos financiadores do programa. A Co ...

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