GOV.RJ - Secretaria de Educação investe na Educação Especial no estado
Para garantir o cumprimento da Política Nacional de Educação Especial, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) implementou ações como a Formação de Professores da rede regular, por meio de cursos presenciais, quando os professores conhecem as características e potencialidades destes estudantes especiais, assim como a utilização de recursos e apoios pedagógicos adequados às suas condições de acesso à aprendizagem.
Todo o trabalho vem sendo feito pela Coordenação de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação, que é responsável pelo acesso, permanência e aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais especiais nas classes comuns das escolas regulares. Atualmente, cerca de 2.900 alunos estão incluídos dentro do sistema regular de ensino (743 alunos no 1º. segmento do Ensino Fundamental, 1.113 no 2º. segmento e 981 do Ensino Médio), e 699 estudantes se encontram em turmas especiais.
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial, são considerados alunos com necessidades educacionais especiais aqueles com deficiência (mental, auditiva, visual e física), com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação. O atual modelo de Educação Especial adotado pela rede estadual de ensino prioriza a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade no processo educativo. As prerrogativas deste modelo retiram o foco da deficiência e enfatizam o ensino e a escola, bem como as formas e condições de aprendizagem.
Para que o aluno tenha acesso aos conhecimentos e aos bens culturais, a escola deve proporcionar-lhe recursos e apoios, definidos pelo tipo de resposta educativa que o estudante oferece.
- Estamos cientes do compromisso em assegurar um atendimento educacional de qualidade, adequado às necessidades especiais de todos os alunos matriculados na rede estadual. A Secretaria de Educação vem direcionando suas ações para contribuir para a transformação da escola regular em um espaço competente, de acordo com a educação inclusiva -, disse Roseni Cardoso, Coordenadora de Educação Especial na Seeduc.
A Secretaria vem também desenvolvendo, com o objetivo da inclusão do aluno surdo, o projeto “Intérpretes de Libras na Sala de Aula”. A rede estadual de ensino conta com um total de 327 intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS exercendo suas funções em 172 escolas. Para o aluno com paralisia cerebral, a Seeduc fornece profissionais de apoio, a fim de acompanhá-los em classe.
Os serviços de apoio, como as Salas de Recurso Multifuncional, oferecem, no contraturno, atividades complementares ao ensino regular para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento; e atividades suplementares para alunos com altas habilidades/superdotação. O NAPES (Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado), com estrutura e funcionamento definidos através da Resolução SEE 2895/2005, conta com professores especializados e oferece, de forma itinerante, orientações e capacitações aos docentes das classes comuns, para garantir as necessidades educacionais dos alunos com deficiência. Estes Núcleos estão presentes em todas as Diretorias Regionais, sediados em escolas regulares.
A Seeduc possui também dois CAPs (Centro de Apoio Pedagógico ao Atendimento de Pessoas com Deficiência Visual), nos municípios de São Gonçalo e Itaperuna. Estes centros de referência estadual são responsáveis pela produção de material em braile e em alto relevo para alunos cegos, e em escrita ampliada para alunos com baixa visão da rede estadual. Os CAPs oferecem também aos professores cursos de braile e de confecção de materiais para alunos com deficiência visual. O NAAH/S (Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação), com estrutura e funcionamento definidos através da Resolução SEE 3397/2006, é uma parceria da SEEDUC e do Ministério da Educação (MEC), sediado no Instituto de Educação Prof. Ismael Coutinho, em Niterói.
Este centro é referência estadual no atendimento educacional especializado, responsável pela capacitação e orientação dos professores dos NAPES e das Salas de Recursos da rede estadual. A Seeduc ainda é responsável, junto ao MEC, pelo CAS (Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez), sediado no Colégio Estadual Professora Maria Terezinha de C. Machado, no bairro do Campinho, Rio de Janeiro.
Este centro pretende socializar informações sobre a educação dos surdos, divulgar e propiciar o atendimento às suas necessidades, suas diferenças e semelhanças, ressaltar a importância da aprendizagem da Língua Portuguesa como segunda língua, e tornar conhecida e utilizada a LIBRAS, além de capacitar professores.
- No decorrer dos últimos anos, constatamos o aumento do número de alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nas classes comuns, assim como o avanço na escolarização destes estudantes, demonstrando a consciência dos educadores quanto ao direito humano, ao direito político, ao direito constitucional e ao direito educacional de conviver e aprender no ambiente escolar comum -, afirmou Roseni Cardoso.
Vencendo barreiras
Alunos incluídos em escolas regulares, Breno Guedes e Filipe Knupp, passaram por um processo de adaptação e hoje estão completamente integrados em classes regulares. Breno, que é deficiente auditivo, e Filipe, deficiente visual, tiveram auxílio da Secretaria de Educação neste processo, com a contratação de uma especialista em Libras e aquisição do programa DOSVOX, capaz de soletrar as teclas do computador.
Filipe Knupp, de 14 anos, é aluno do 6º. ano do Ensino Fundamental no Colégio Estadual Ramiro Braga, em Bom Jardim. Um dos melhores alunos da classe em Matemática, fã de Internet, o jovem também luta capoeira e joga bola com guizo. O apoio do professor de Educação Física é fundamental – ele venda os outros jogadores para que participem em igualdade de condições. Desde cedo, o estudante também já demonstrou uma aptidão especial por música, tocando teclado e sax. As apresentações, esporadicamente na escola e mais frequentemente na igreja, são principalmente do estilo gospel. No colégio onde estuda há seis anos, o aluno é bastante popular.
- Os meus livros sempre geram uma curiosidade das pessoas. Os meus colegas pedem que eu os ensine a ler em braile, afirmou Filipe.
Breno Guedes do Nascimento, aluno do Instituto de Educação Eber Teixeira de Figueredo, em Bom Jesus do Itabapoana, está no 3º. ano do Ensino Fundamental e estuda no colégio desde 2010. De acordo com a diretora Maria Aparecida Medeiros, a adaptação foi facilitada com o apoio dos pais, incansáveis na tarefa de apoiar a escola, e da turma, que o acolheu.
- Atualmente, a turma de Breno aprende e realiza diversos trabalhos envolvendo a linguagem de sinais, disse a diretora. Para Breno, as melhores coisas do colégio são a professora, os colegas de classe, as aulas de arte e participar do coral, cantando música em LIBRAS.
- Eu gosto muito da linguagem de sinais, sempre gostei. Quando comecei a aprender achei difícil, mas depois ficou fácil entender, disse o aluno.
Por: Governo do Estado do Rio de Janeiro
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