O Governo Federal leiloou, na última sexta-feira (20/5), o sistema rodoviário das BRs-116/493/465/RJ/MG, que liga a cidade do Rio de Janeiro (RJ) a Governador Valadares (MG). Em cerimônia na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), a Concessionária Eco Rodovias Concessões e Serviços, representada pela corretora Necton Investimentos, ofertou o lance de 3,11% de deságio (desconto sobre a tarifa básica) e obteve a concessão para operar o sistema por 30 anos. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões no período do contrato, com a geração de mais de 150 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda.

O secretário de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia, Leonardo Rafael Machado de Freitas Maciel, destacou que o sucesso do leilão do Sistema Rio-Valadares é resultado de uma diretriz clara do governo federal para parcerias com a iniciativa privada, refletindo um desejo da sociedade por melhores serviços e atendimento aos usuários.

De acordo com o secretário, o diferencial na questão das parcerias é a vontade de fazer, com tomada de decisão. “De 2019 para cá, nós temos 148 leilões realizados. Porque muito se quis. Porque muito se quer”, afirmou. Maciel acrescentou que, nesse período, o Brasil soma R$ 857,1 bilhões em investimentos contratados e quase R$ 150 bilhões em outorgas.

Trabalho contínuo

O PPI tem ainda 177 projetos, para investimentos privados nos setores de transporte, logística, de energia, petróleo, gás e mineração, além de saneamento, creches, presídios, parques e florestas, entre outros. “É um trabalho contínuo, com uma visão clara de Estado, de um Brasil melhor”, pontuou o secretário.

A estimativa da SPPI é de chegar ao final deste ano com a marca de R$ 1 trilhão em investimentos contratados. “É um valor que movimenta a economia, gera emprego, aumenta a competitividade do setor produtivo e beneficia a população com uma infraestrutura mais segura e de melhor qualidade. Crescem os investidores, cresce o nosso país”, ressaltou Maciel.

Novas concessões

Já no próximo mês devem ser realizados novos leilões na B3, com as concessões de irrigação do Baixio do Irecê, na Bahia; de iluminação pública, no município de Curitiba; e de transmissão de energia elétrica. Ainda em 2022, devem ocorrer leilões de lotes das rodovias do Paraná e de 15 aeroportos da 7ª rodada, incluindo o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Também estão previstas relicitações do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, e de Viracopos, em São Paulo

No setor portuário, haverá leilões de terminais e dos Portos de Itajaí, em Santa Catarina, e São Sebastião, em São Paulo. O governo também deve publicar novos editais neste ano, com leilão para o início do ano que vem, além de outros projetos que podem se concretizar em 2023 e nos anos seguintes. “Aprendemos que essa corrida realmente tem os seus obstáculos, mas estamos preparados para avançar nessa agenda, que é uma agenda de progresso, de prosperidade para o nosso povo”, disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que participou do leilão.

Região Estratégica

A rodovia Rio-Valadares é considerada estratégica, por sua extensão de 726,9 quilômetros e pelo volume de tráfego. Ela atravessa 37 municípios – 22 em Minas Gerais e 15 no Rio de Janeiro – e é a única rota, a partir da capital fluminense, para contornar a Baía de Guanabara e dar acesso à região dos Lagos, ao Norte do estado, e às regiões Norte e Nordeste do país.

A modelagem do leilão prevê a redução progressiva das tarifas de pedágio, além da adoção do sistema free flow de cobrança por livre passagem na Região Metropolitana do Rio, a partir do sexto ano de vigência. O projeto inclui 303,2 quilômetros de duplicações e 255,2 quilômetros de faixas adicionais. Outros 7,7 quilômetros da capacidade do sistema devem ser ampliados, na Serra de Teresópolis (RJ), para aumentar a segurança e a fluidez, reduzindo o impacto ambiental na região.