Mensagens com melhorias para a Educação serão encaminhadas hoje para a Alerj

Um reajuste de 3,5% dos salários e antecipação das parcelas do Programa Nova Escola de 2012 para 2011, em torno de 9,2%, o que corresponde a uma melhoria salarial para os professores da rede estadual de 13,2% no total, com ganho real de 6% descontada a inflação. O anúncio foi feito pelo secretário de Educação, Wilson Risolia, nesta segunda-feira (01/08), em entrevista coletiva concedida na sede da secretaria. A medida é uma das várias mensagens que o Governo do Estado encaminha hoje à tarde para aprovação da Assembléia Legislativa (Alerj) reafirmando os compromissos assumidos com os profissionais de Educação.

No texto da antecipação do Nova Escola, também consta a antecipação de todas as parcelas restantes até 2014 para os funcionários técnico-administrativos do setor. Outro projeto de lei prevê o descongelamento da carreira dos servidores técnico-administrativos enquanto outra mensagem fixa um reajuste salarial para a carreira do magistério.

- Essas nossas ações, incluindo o envio desses projetos de lei para a Alerj, comprovam que temos compromisso e trabalhamos pela melhoria na Educação - afirmou Risolia.

Com os reajustes anunciados hoje, um professor que ganha R$ 765,66 por 16 horas semanais passará a receber salário de R$ 865,30, a partir de setembro. Se comparado a 2007, quando um professor inicial de 16 horas semanais ganhava R$ 540,64, o aumento é de 60% nos ganhos conseguidos neste período, um aumento real acima de 22%. A rede estadual têm 75 mil docentes ativos e 73 mil inativos.

O secretário disse ainda que o plano do Governo do Estado é alcançar a carência zero de professores até o ano que vem. No momento, faltam cerca de três mil profissionais na rede estadual, embora a carência, segundo Risolia, tenha caído de fevereiro do ano passado até junho deste ano em cerca de 69%. Para alcançar a meta, a secretaria tomou várias medidas administrativas, entre elas a convocação de 4.441 aprovados em recentes e antigos concursos públicos realizados pelo setor e que já começam a lecionar dentro de, no máximo, 15 dias.

Além disso, o Governo do Estado vai realizar concurso neste segundo semestre para preencher 1,5 mil vagas referentes a este ano e 550 em 2012 para professor Docente I no regime de 30 horas semanais. Para isso, envia à Alerj também nesta segunda-feira um projeto de lei que cria o cargo na estrutura da Secretaria de Educação. O salário inicial para esses profissionais será de R$ 1.695,04.

- A medida visa fidelizar o professor, que terá mais horas de trabalho dedicadas à rede estadual. O aumento da carga horária vai permitir maior convívio do professor com os estudantes, mais engajamento no planejamento pedagógico, maior articulação com a comunidade escolar e uma participação mais efetiva do profissional em atividades e projetos propostos pela escola e pela Secretaria. Além disso, a secretaria criou 3.530 funções de coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais para atender às necessidades das escolas - argumentou o secretário, que espera lançar, ainda este mês, o edital para a realização do concurso.

Em 2011, mais de R$ 820 milhões estão sendo investidos na Educação. São benefícios que vão desde a melhoria salarial dos professores e servidores, passando pela concessão do auxílio-transporte, pagamento de processos pendentes há mais de uma década, qualificação e formação para os docentes e obras em unidades escolares.Os investimentos estão assim discriminados:

Melhorias salariais - R$ 420 milhões

Auxílio-transporte - R$ 68 milhões

Cartão auxílio-qualificação - R$ 25 milhões

Programa de formação continuada para docentes - R$ 20 milhões

Majoração do GLP (hora extra) - R$ 20 milhões

Enquadramento de todos os docentes em processos pendentes - R$ 37 milhões

Revisão da gratificação por difícil acesso - R$ 9,5 milhões

Melhorias nas unidades escolares (300 em obras) - R$ 240 milhões