Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo participa, hoje (24/11), das 10h00 às 12h00, das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.

O evento, promovido anualmente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o Brasil e especialistas para debater ações e mecanismos de melhoria da eficiência da Administração Pública.

Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB, o Conselheiro Sidney Beraldo será mediador do painel ‘Indicadores e Avaliação de Política Pública’, no qual será discutida a experiência com a implantação do Índice da Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). O indicador foi concebido pelo TCESP em 2015 e adotado em nível nacional pelos Tribunais de Contas do Brasil.

As inscrições para participar do congresso podem ser feitas por meio do endereço eletrônico https://bit.ly/2UdXgld. A programação do evento, que em virtude da pandemia da COVID-19 ocorrerá na modalidade on-line pela primeira vez, pode ser acessada por meio do link https://bit.ly/32Nol3x. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail administrativo@irbcontas.org.br.

Indicador

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal foi criado com a finalidade de aperfeiçoar ações governamentais mediante a divulgação dos níveis de desempenho de resultado, ou seja, dos indicadores finalísticos de eficiência e de eficácia das políticas adotadas para atendimento das necessidades da população. 

O Índice é composto por sete especialidades: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança de Tecnologia da Informação. 

Apurados anualmente com base nas informações prestadas pelos municípios paulistas e obtidos durante atividade de fiscalização da Corte de Contas, os dados são apresentados de forma clara e objetiva para a compreensão do Administrador Público, membros do Poder Legislativo, servidores e cidadãos, agindo como instrumento na aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento.