Com o tema “Democracia, Cidadania e Direitos Humanos”, o concurso é dividido em três categorias - Magistrado do TJSE, Servidor do TJSE e Público Externo - e prevê premiação em dinheiro, além de menção honrosa e publicação dos trabalhos selecionados em seção especial comemorativa da 35ª edição da Revista da Ejuse. Inscrições e submissões A participação no concurso é gratuita. Entre 4 de maio e 8 de julho de 2026, os candidatos deverão: preencher o formulário de inscrição online, anexando documento oficial com foto e diploma de maior titulação; acessar a plataforma da Revista da Ejuse, criar usuário e senha (para quem não possui cadastrado); submeter o artigo na seção específica do concurso (I CONCURSO DE ARTIGOS), em formato Word ou LibreOffice Writer. Arquivos em PDF não serão aceitos. Avaliação Os trabalhos submetidos no concurso serão avaliados pelo método duplo-cega (double-blind peer review), garantindo-se o anonimato, razão pela qual não deverá constar qualquer identificação do autor/articulista no arquivo do artigo científico submetido à avaliação, devendo o nome do candidato e sua breve apresentação serem descritos no campo "Comentários para o editor”. Cada avaliador analisará o artigo que lhe fora distribuído, atribuindo-lhe nota de 0 (zero) a 5 (cinco), observando os critérios estabelecidos no edital e, por fim, a nota final do candidato será a soma das notas atribuídas por cada avaliador, podendo variar de 0 (zero) a 10 (dez). Cronograma Inscrições e submissões: 04/05 a 08/07/2026 Avaliação dos artigos: 09/07 a 15/10/2026 Resultado final: novembro/2026 Solenidade de premiação: dezembro/2026 Segundo o edital, o concurso reforça o compromisso da Revista da Ejuse em promover a divulgação científica, incentivar o debate teórico-pragmático e estimular a produção acadêmica de magistrados, servidores e comunidade jurídica em geral. Confira aqui o edital e participe! Mais informações: (79) 3226-3166 | 3226-3254. Esta ação formativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): ODS 4 – Educação de Qualidade ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes