A recepção contou com apresentação de dança que mobiliza meninas e meninos atendidos na casa, e foi finalizado com uma visita aos espaços de oficinas e salas de aula, onde também mulheres se beneficiam de cursos profissionalizantes. “Quando a gente leva a comunidade até o Judiciário, e o Judiciário vem aqui conhecer a gente, é de emocionar”, disse nas boas-vidas Rozeli.
A iniciativa da visita nasceu no Foro Central, da percepção da necessidade de aproximar o Judiciário, especialmente os juízos que lidam com a matéria da execução penal, da realidade da população, de pessoas afetadas pelas decisões e de quem colabora com o cumprimento de pena e acolhimento a egresso, e também, por meio de ações sociais, ajuda na prevenção de novos delitos e da reincidência.
A proposta reuniu as Juízas de Direito Mariana Bezerra Salamé e Priscila Gomes Palmeiro, o Juiz de Direito Diego Cassiano Lorenzoni Carbone, todos ligados às Varas de Execução Criminal, o Juiz de Direito Alexandre de Souza Costa Pacheco, da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas, e a Juíza de Direito Gabriela Dantas Bobsin, do 2º Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher, e mais de uma dezena de servidores da Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar (CAPM) e das unidades.
Em fala durante o evento, a Juíza Mariana agradeceu a recepção e comentou sobre a importância dessa aproximação ao citar a Presidente da ONG. “Contar com o apoio de uma pessoa que tem essa vivência faz muita diferença para nós juízes”. A magistrada entende que ampliar o conhecimento da realidade das pessoas pode fazer a diferença. “Esse é o compromisso da 1ª VEC e tenho certeza que também dos outros colegas que aqui estão, que a gente possa ter uma execução da pena mais efetiva, oferecendo melhor resposta para a sociedade. O nosso intuito é que essas pessoas egressas possam se reinserir socialmente”, comentou.
Um exemplo é de um casal que está colaborando na cozinha da ONG. Quando foram presos preventivamente por um crime de fraude, o filho pequeno deles passou a ser atendido na Renascer da Esperança. Foi com apoio de Rozeli e da CAPM que o Juiz responsável pelo caso autorizou que o casal pudesse se deslocar até a ONG para trabalhar. “Todo mundo tem que ter uma segunda chance. Porque a gente tem que acreditar”, afirmou a presidente da ONG.
Apoio
A VEPMA indica várias entidades para o cumprimento de penas de prestação de serviços à comunidade, em uma sistemática que visa a possibilitar que o executado, pela via da reinserção, e as instituições, se beneficiem. A colaboração se dá também com a liberação de verbas oriundas das penas pecuniárias. Em 2025, conforme o Juiz Alexandre Pacheco, cerca de R$ 3 milhões foram liberados a mais de 100 instituições. No instituto Renascer, um aporte permitiu a reforma do piso do refeitório.
“O Juiz, quando está com os seus processos, fica distante da realidade. Então aqui a gente consegue enxergar as pessoas, ver um trabalho social que é realizado, conhecer um pouco da cultura do local, das iniciativas. Isso é importante para a gente. Crescemos como seres humanos, conhecendo um pouquinho da realidade de cada comunidade”, comentou o magistrado Alexandre sobre a visita.
A Juíza Gabriela destacou o trabalho da ONG pelo aspecto do cuidado com as crianças. “Existe uma expressão que diz que para criar uma criança não basta uma mulher, é preciso uma aldeia. E o Renascer me parece que é essa aldeia, servindo como rede de apoio para as mulheres que precisam trabalhar, que estão no mercado de trabalho e precisam sustentar os filhos’. Atuando em uma Vara da Violência Doméstica, lembrou que a atividade ocorre em meio à 31ª Semana pela Paz em Casa e dos 21 dias de ativismo também pela erradicação da violência contra a mulher.
Já a Juíza da execução Priscila Palmeiro observou que a iniciativa da visita vai ao encontro do Pena Justa, plano nacional para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras, construído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a União com o apoio de diversos parceiros institucionais e a sociedade civil. Ela aponta para o aspecto da reincidência.
“O quarto eixo do plano aponta para a necessidade de um olhar para os egressos. O objetivo é que a gente possa entender e possa auxiliar, principalmente aquelas pessoas que saem do cumprimento da pena e às vezes não recebem uma informação correta e acabam voltando para o sistema prisional”.
- Da esq.: Juiz Diego, Juízas Priscila, Mariana e Gabriela e Juiz Alexandre
- A foto que vai para o mural da instituição
O Juiz Diego Carbone corrobora a impressão dos colegas sobre a importância de sair do gabinete. Segundo ele, imparcialidade no julgamento não significa distanciamento da realidade. “Acho que a jurisdição é prestada para o povo, quanto mais a gente conhecer a realidade das pessoas, melhores juízes e juízas nós vamos ser”. Também enfatizou a importância da assistência empática e especializada para os reeducandos prestada por entidades assistenciais.
Um dos incentivadores da visita, o Assistente Social da CAPM Roberto Vucetic saudou a oportunidade. “A presença dos juízes, esse tipo de trabalho de integração, mostra que o Poder Judiciário também tem um olhar para a comunidade de atendimento”, valorizou.
