Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na manhã desta segunda-feira (28), da abertura do Simpósio Global 2025 sobre Justiça Climática e Populações Impactadas: Direitos em um Clima em Transformação, realizado no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Representando a instituição e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, a secretária de Atuação no Sistema Prisional (SASP), defensora pública federal Gisela Baer, ressaltou a importância de uma abordagem interseccional na luta por justiça climática. 

“É essencial refletirmos sobre os direitos humanos em um clima em transformação, considerando os marcadores de gênero, raça, etnia e classe”, afirmou a defensora. Baer ressaltou o compromisso da DPU com a promoção da equidade e a defesa das comunidades mais impactadas pela emergência climática, como povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. 

Durante sua fala, a defensora destacou o lançamento do II Concurso de Desenho da DPU, cujo tema é ‘Contribuições dos Povos Indígenas e Quilombolas para o Enfrentamento da Emergência Climática e Justiça Ambiental’. Segundo ela, a iniciativa reconhece a centralidade das práticas ancestrais e das ciências tradicionais na preservação da biodiversidade. 

“Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são guardiões dos biomas, e suas vozes precisam ser ouvidas, respeitadas e amplificadas. A justiça climática não se faz sem território”, disse, defendendo a demarcação urgente das terras indígenas e quilombolas como forma de conter o desmatamento e garantir o direito à vida digna. 

Além disso, no Simpósio, a defensora Gisela Baer lembrou uma fala de seu colega Giorgi Nogueira, defensor público federal e assessor de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade (AMA/DPU), que costuma destacar que os povos e comunidades que mais preservam e cuidam do meio ambiente são os que mais sofrem. “Isso é chamado de racismo ambiental e injustiça climática”, enfatizou. 

Baer ressaltou, ainda, que a DPU atua de forma estratégica em ações estruturantes e em articulação com organismos nacionais e internacionais. Casos emblemáticos, como os desastres de Mariana, Brumadinho e, mais recentemente, no Rio Grande do Sul, foram mencionados como exemplos da atuação da instituição em defesa das populações atingidas. 

Evento global 

O Simpósio, que segue até o dia 31 de julho, reúne especialistas internacionais, ativistas jovens, lideranças comunitárias e pesquisadores para discutir como as mudanças climáticas afetam a saúde, a segurança e os direitos de populações historicamente marginalizadas, com destaque para os impactos sobre mulheres e meninas. 

Entre os temas debatidos estão o aumento dos casos de casamento precoce, violência de gênero, gravidez não planejada e os desafios enfrentados por gestantes durante desastres climáticos, como ondas de calor, enchentes e insegurança alimentar. O evento culminará com o lançamento de uma nova Parceria Global sobre Clima, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, focada em combater práticas nocivas e fortalecer ações baseadas em direitos. 

O Simpósio ocorre no auditório Ministro José Pereira Lima, no TCU, em Brasília, das 8h30 às 18h, e propõe um Chamado à Ação para que governos, instituições e a sociedade civil enfrentem, de forma conjunta, os efeitos da crise climática com justiça e dignidade. 

Assista a abertura aqui. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União