TJRS - 25 de Março
Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona sul de Porto Alegre nesta quinta-feira
Durante a ação, a comunidade poderá esclarecer dúvidas sobre processos, ingressar com ações judiciais e solicitar a emissão ou atualização de documentos, como certidões de nascimento e casamento. Serão oferecidos serviços na área do Direito de Família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade. Também haverá atendimentos relacionados ao Direito Civil, envolvendo contratos bancários, relações de consumo e regularização de registros no SPC e SERASA.
A iniciativa conta com a participação da Defensoria Pública e do Serviço de Registro Civil, que oferecerá a emissão de segunda via de documentos essenciais.
Saiba mais
O quê: Projeto Justiça Itinerante, do TJRS
Quando: 26/03, quinta-feira, das 9h às 15h
Onde: esquina da Av. Beira Rio com a Av. Desembargador Mello Guimarães, no Bairro Belém Novo – em frente à Subprefeitura Extremo Sul de Porto Alegre
Confira os serviços disponíveis
Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros);
Direito Civil (usucapião, contratos bancários, consumidor, inscrição em SPC/SERASA, entre outros);
Ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível;
Atendimento pela Defensoria Pública;
Atendimento pelo Registro Civil (emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento).
Texto: Elisa Nunes e Silva
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Por: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul