Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nessa segunda-feira (23), de debate promovido pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer). No evento, a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda, destacou a importância do transporte público sobre trilhos para aprimorar a mobilidade nas cidades brasileiras e apresentou programas do Governo Federal voltados à melhoria do setor.

“O transporte ferroviário tem um papel importante para a mobilidade, especialmente nas cidades de maior porte. É um modal de grande capacidade de atendimento à população e que está sempre no nosso radar”, afirmou Sandra Holanda.

Uma das iniciativas federais apresentadas pela secretária foi o Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros sobre Trilhos (Retrem), que tem como objetivo melhorar a qualidade do serviço ofertado aos usuários nos sistemas de transporte público coletivo sobre trilhos, por intermédio de financiamento destinado à aquisição de material rodante pelos prestadores dos setores público e privado.

“O Retrem é um programa voltado à aquisição de veículos ferroviários. Inclusive, qualquer tecnologia embarcada que esse material rodante puder absorver está contemplada dentro nesse financiamento. Também há uma linha para a aquisição e reforma do material rodante”, explicou Sandra.

Outra ação neste sentido é o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que tem como escopo a melhoria da qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas ao transporte público coletivo (modalidade em que se enquadra o transporte sobre trilho), ao transporte não motorizado (transporte ativo), à elaboração de planos de mobilidade urbana municipais e metropolitanos, estudos e projetos básicos e executivos.

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e pode ser feito neste link. Podem apresentar propostas qualquer município interessado em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

Interlocução

A secretária Sandra Holanda também apresentou aos espectadores o Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana. A instância foi criada em setembro de 2021 e tem como função assessorar o MDR em ações relacionadas às políticas públicas de mobilidade urbana. São três vertentes: avaliação dos serviços de transporte público coletivo urbanos, intermunicipais de caráter urbano e metropolitanos de passageiros; proposição de ações, programas, estudos e projetos; e promoção de intercâmbio de informações sobre experiências nacionais e internacionais relativas ao setor.

O colegiado é composto por um representante e um suplente de 12 órgãos e entidades: MDR, Ministério da Economia, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Conselho Nacional de Secretários de Transporte (Consetrans), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).