A criação de um protocolo nacional para o retorno seguro de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior foi defendida pela presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Luiza Simonetti, durante encontro com a Comissão Nacional de Direito Migratório do Conselho Federal, em Belo Horizonte (MG).

A proposta prevê a atuação conjunta das autoridades de fronteira e o fortalecimento da cooperação internacional, especialmente nos casos em que crianças brasileiras são acolhidas por redes de proteção de outros países.

“Precisamos construir um protocolo nacional para o retorno de crianças brasileiras, com a atuação conjunta das autoridades de fronteira. Muitas dessas crianças acabam acolhidas por redes de proteção de outros países, e a judicialização, por si só, nem sempre oferece uma resposta ágil e eficaz. É fundamental fortalecer a cooperação internacional para garantir a cada criança segurança, dignidade e proteção integral”, afirmou Luiza Simonetti.

O encontro também abordou a necessidade de políticas públicas para lidar com os fluxos migratórios, garantindo condições dignas de acolhimento, acesso a serviços essenciais e medidas de prevenção em saúde, incluindo a vacinação contra o sarampo.

“O acolhimento digno dos migrantes, com acesso às condições mínimas para que possam se estabelecer, deve caminhar junto com políticas públicas responsáveis, incluindo medidas de saúde e prevenção, como a vacinação contra o sarampo”, destacou a presidente da Comissão.

A discussão reforçou a importância de conciliar a proteção dos direitos dos migrantes com a organização dos serviços públicos, por meio de ações coordenadas entre as instituições responsáveis.