Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

12 de Abril de 2022

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

A 14ª Vara Criminal Central da Capital condenou, hoje (11), uma influenciadora digital pelo crime de tráfico de drogas. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão em regime fechado. O juiz Fernando Augusto Andrade Conceição manteve a prisão domiciliar da acusada até o trânsito em julgado da sentença.

TJSC

11 de Abril de 2022

Pandemia arrefecida, TJSC revoga domiciliar de jovem e determina seu retorno ao cárcere

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) revogou a prisão domiciliar de um jovem, de 23 anos, que não comprovou ser portador de doenças graves, não pertence ao grupo de risco da Covid-19 e não cumpre os requisitos para o benefício, no norte do Estado.

TJSC

11 de Abril de 2022

Homem é condenado a 24 anos de prisão após assassinar esposa com tiro no pescoço

Foram mais de oito horas de julgamento até que fosse proferida a sentença condenatória a um homem acusado de matar a esposa no dia 7 de janeiro de 2020, no interior do município de Quilombo, oeste do Estado. Sua pena foi fixada em 21 anos e quatro meses, em regime fechado, por homicídio qualificado (feminicídio).

STJ

08 de Abril de 2022

Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há o dever de revisão de ofício da prisão preventiva a cada 90 dias – como prevê o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP) – quando o acusado está foragido.

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