Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

08 de Fevereiro de 2022

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da Lei 9.296/1996.

TJSC

07 de Fevereiro de 2022

Homem que matou rapaz com tiro no coração será levado ao Tribunal do Júri em Fraiburgo

Por conta da pandemia, as sessões do Tribunal do Júri na comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, ocorrem sem a presença do público. No dia 18 de fevereiro, um homem será julgado pela morte de um rapaz com um tiro no coração. O ato está marcado para iniciar às 9h. Apenas as pessoas que irão trabalhar, e devidamente vacinadas, poderão permanecer no ...

TJPB

07 de Fevereiro de 2022

Corretor de imóveis pronunciado por homicídio de taxista na Capital será julgado em março

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa marcou para o dia 23 de março, a partir das 9h, o julgamento do corretor de imóveis, Gustavo Teixeira Correia. Ele foi pronunciado pelo assassinato do taxista Paulo Damião dos Santos, de 42 anos. O crime aconteceu em 15 de fevereiro de 2019, no Bairro do Bessa, na Capital, próximo ao um estacionamento ...

TJSC

04 de Fevereiro de 2022

Pai e filho acusados por homicídio em boate de Bom Retiro vão enfrentar júri popular

A primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ocorre no próximo dia 16 de fevereiro. Na oportunidade, serão julgados dois réus apontados como responsáveis pela morte de um homem em uma casa noturna. A sessão começa às 8h, com a participação restrita dos servidores da Justiça, Ministério Público, ...

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