Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

28 de Março de 2022

Covid não justifica liberdade para acusado de assaltar sem máscara durante pandemia

Um homem acusado de assaltar uma farmácia em janeiro deste ano sem máscara - Santa Catarina registrava 44 mil casos ativos da Covid-19 naquele momento – seguirá preso preventivamente enquanto aguarda julgamento. No habeas corpus que impetrou, o réu, entre outros argumentos, sustentou que sua manutenção no cárcere facilitaria a exposição ao coro ...

RF

24 de Março de 2022

Operações Retis e Spiderweb desarticulam quadrilhas que enviavam cocaína para a Europa

Foram deflagradas, na manhã de hoje (24/03), as Operações Retis e Spiderweb, ações conjuntas entre a Receita Federal e a Polícia Federal que atingiram organizações criminosas voltadas à prática do crime de tráfico de entorpecentes. As investigações apontaram para um grupo de traficantes que aliciava caminhoneiros e funcionários do Porto de Para ...

TJDFT

23 de Março de 2022

Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por implantar contraceptivo vencido

A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal por implantar o contraceptivo Essure com prazo de validade expirado em uma paciente. O produto estava vencido há dez meses. O colegiado concluiu que houve negligência do ente distrital.

STF

23 de Março de 2022

2ª Turma: condenação por consumo de drogas não gera reincidência

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do ministro Edson Fachin que determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que refaça a dosimetria da pena imposta a um condenado por tráfico de drogas sem considerar a reincidência de condenação anterior por porte de droga para consumo próprio. Nes ...

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