Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

09 de Fevereiro de 2022

Motorista suspeito de, embriagado, matar duas ciclistas em SC, presta depoimento da Bahia

O motorista suspeito de, sob efeito de álcool, atropelar e matar duas ciclistas em outubro de 2021 na zona norte de Joinville, prestou depoimento por videoconferência nesta semana, diretamente da delegacia de polícia do município de Jussara – comarca de Irecê, no estado da Bahia –, onde se encontra preso desde meados de janeiro. Sua transferência ...

TJSC

08 de Fevereiro de 2022

Ébrio e sem carteira, motorista que colidiu em carro da PM tem pena mantida pelo TJ

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem flagrado ao dirigir embriagado e sem habilitação. Além disso, segundo os autos, ele desobedeceu a ordem de parada, fugiu em alta velocidade e, quatro quilômetros depois, invadiu a contramão e bateu em uma viatura da PM. Por fim, recusou a ordem para sair ...

STJ

08 de Fevereiro de 2022

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da Lei 9.296/1996.

TJSC

07 de Fevereiro de 2022

Homem que matou rapaz com tiro no coração será levado ao Tribunal do Júri em Fraiburgo

Por conta da pandemia, as sessões do Tribunal do Júri na comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, ocorrem sem a presença do público. No dia 18 de fevereiro, um homem será julgado pela morte de um rapaz com um tiro no coração. O ato está marcado para iniciar às 9h. Apenas as pessoas que irão trabalhar, e devidamente vacinadas, poderão permanecer no ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.