Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

17 de Fevereiro de 2022

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de violência doméstica

“Nos crimes de violência contra a mulher, praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem relevante importância, haja vista a dificuldade da colheita de prova testemunhal para aferir a autoria e materialidade do delito, máxime quando corroboradas pelas demais provas constantes dos autos, as quais confirmam a prática do crime de lesão ...

TJDFT

16 de Fevereiro de 2022

Reeducandos de unidade de internação são condenados por tentar matar colega de cela

Em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira, 14/2, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou João Pedro Pereira Lima e Felipe Leite Alicrim a 14 anos de prisão, por tentarem matar, por asfixia, um interno, nas dependências da Unidade de Internação do Recanto das Emas – UNIRE/DF, enquanto cumpriam medida socioeducativa de internação.

STF

15 de Fevereiro de 2022

STF define critérios para decretação da prisão temporária

A medida só pode ser implementada quando estiverem presentes cinco requisitos cumulativos, e sua utilização para averiguações é proibida.

TJSC

14 de Fevereiro de 2022

Detento vai para regime fechado por participar de levante que destruiu cela em presídio

Um detento do presídio de Chapecó teve confirmada a regressão de regime para cumprimento de pena, após processo administrativo disciplinar concluir por sua participação em ato de subversão da ordem no interior daquele estabelecimento. Em 27 de janeiro de 2021, segundo se apurou nos autos, o apenado e demais colegas da cela 22 iniciaram uma espécie ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.