Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

26 de Janeiro de 2022

TJSC nega liberdade a homem preso com 342 quilos de drogas e R$ 708 mil

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, negou liberdade a homem preso ao lado de outros 14 investigados com 342 quilos de drogas e mais de R$ 708 mil, na Grande Florianópolis.

STJ

25 de Janeiro de 2022

Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de ação indenizatória proposta por um auditor fiscal da Receita Federal que pretendia ser compensado pelo suposto dano moral decorrente da instauração de inquérito policial contra ele.

TJSC

24 de Janeiro de 2022

Homem, acompanhado por adolescente, é condenado após assaltar taxista

A Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no meio-oeste do Estado, condenou um homem a oito anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo e corrupção de menor. Reincidente, o réu roubou cerca de R$ 200 e o celular de um taxista. Além de cumprir a pena, terá que pagar em favor da vítima uma indenização de R$ 1,2 mil, com ...

TJSP

24 de Janeiro de 2022

Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Jane Rute Nalini Anderson, da 3ª Vara Criminal de Jundiaí, que condenou, por estelionato e lavagem de dinheiro, corretora de imóveis a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

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