Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

15 de Março de 2022

Conselho de Sentença condena acusado a 17 anos de reclusão por homicídio na Comarca de Pombal

O Conselho de Sentença da Comarca de Pombal condenou, nesta segunda-feira (14), José Paulo Pacheco Gadelha, conhecido por ‘Zé”, a uma pena de 17 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio cometido contra a vítima Francergildo Medeiros Bandeira e pela tentativa de homicídio contra Aldinaldo Fernandes de Araújo. O crime ocorreu no dia 31 de ...

TJSC

14 de Março de 2022

Mulher que matou o marido, com a ajuda do amante, é condenada a 21 anos de reclusão

Em sessão no Tribunal do Júri da comarca de Joinville ocorrida na última semana, uma mulher foi condenada a 21 anos de prisão pelo assassinato do próprio marido. O crime foi enquadrado como homicídio por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa da vítima.

STF

11 de Março de 2022

Plenário conclui julgamento de ação sobre judicialização de crimes previdenciários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o esgotamento do processo administrativo fiscal para constituição e cobrança do crédito tributário. A decisão se deu na sessão desta quinta-feira (10), no julgamen ...

STJ

10 de Março de 2022

Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela requerida pelo Ministério Público (MP), pela autoridade policial ou pelo ofendido não pode ser considerada atuação de ofício do magistrado.

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