Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

26 de Maio de 2021

Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que considerou legal a transferência de uma detenta da Cadeia Pública de Sobral (CE) para o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Mora Costa (IPF), localizado em Aquiraz (CE), cuja estrutura foi recentemente reformada. Segundo a rela ...

TJSC

25 de Maio de 2021

Justiça nega pedido de exame de insanidade mental para acusado da chacina de Saudades

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, negou pedido formulado pela defesa do acusado de assassinar três crianças e duas professoras, além de atentar contra a vida de outras 14 pessoas em uma creche de Saudades, que pretendia submetê-lo a exame de insanidade mental an ...

TJGO

25 de Maio de 2021

João de Deus é condenado em processo de violação sexual mediante fraude

O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia, proferiu, nesta terça-feira (25), sentença com nova condenação a João Teixeira de Faria - o João de Deus - num processo de violação sexual mediante fraude. Com essa decisão, que estabelece dois anos e seis meses de reclusão, as penas impostas ao médium já ultrapassam 64 anos.

GOV-AM

24 de Maio de 2021

Força Tática da Polícia Militar detém jovem com arma de fogo e munições no Morro da Liberdade

Policiais militares da Força Tática detiveram, na madrugada deste domingo (23/05), um rapaz de 19 anos, flagrado portando arma de fogo e munições no bairro Morro da Liberdade, zona sul da capital.

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