Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

23 de Março de 2022

2ª Turma: condenação por consumo de drogas não gera reincidência

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do ministro Edson Fachin que determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que refaça a dosimetria da pena imposta a um condenado por tráfico de drogas sem considerar a reincidência de condenação anterior por porte de droga para consumo próprio. Nes ...

TJSP

22 de Março de 2022

Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa

onfigurado constrangimento mediante grave ameaça. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para condenar uma mulher pelo crime de extorsão. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto.

TJSC

21 de Março de 2022

Prisão para homem que descumpriu medida protetiva evita tragédia para mulher e filha

A juíza Andreia Cortez Guimaraes Parreira, da Vara Única da comarca de Dionísio Cerqueira, deferiu pedido de prisão preventiva contra homem que, além de descumprir medida protetiva em favor de sua ex-companheira, passou a fazer ameaças de morte contra ela e sua filha através de mensagens enviadas pelo celular. Ao tomar conhecimento do caso, a Rede ...

TJSC

21 de Março de 2022

Suspeitas de traição levam homem a cometer duplo homicídio e receber pena de 26 anos

O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba, em sua última sessão, condenou um homem a 26 anos de reclusão por dois homicídios qualificados. O crime aconteceu em maio de 2018, no bairro Serraria, cidade-sede da comarca e vitimou a esposa e o primo do réu. A sessão de julgamento, presidida pela juíza Andresa Bernardo, titular daquela unidade, iniciou ...

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