Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

17 de Novembro de 2021

Medidas preventivas da Recomendação do CNJ não se aplicam a casos de violência ou grave ameaça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, salvo em situações excepcionais, as medidas previstas na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a disseminação da Covid-19

TJSC

16 de Novembro de 2021

Mesmo foragido, acusado de feminicídio tem prisão preventiva decretada em Joinville

A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville aceitou denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de um homem acusado do assassinato de sua ex-companheira. O suspeito, porém, segue foragido.

TJSP

16 de Novembro de 2021

Acusados de se passaram por funcionários de rede varejista são condenados por estelionato

Réus apresentavam-se com uniforme da loja para aplicar golpe.

STJ

16 de Novembro de 2021

Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito de organização criminosa e manteve a progressão especial de regime de pena concedida a uma condenada que tem filho menor de 12 anos. A relatoria foi do ministro Reynaldo Soares ...

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