Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

11 de Abril de 2022

Homem é condenado a 24 anos de prisão após assassinar esposa com tiro no pescoço

Foram mais de oito horas de julgamento até que fosse proferida a sentença condenatória a um homem acusado de matar a esposa no dia 7 de janeiro de 2020, no interior do município de Quilombo, oeste do Estado. Sua pena foi fixada em 21 anos e quatro meses, em regime fechado, por homicídio qualificado (feminicídio).

STJ

08 de Abril de 2022

Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há o dever de revisão de ofício da prisão preventiva a cada 90 dias – como prevê o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP) – quando o acusado está foragido.

TJAC

07 de Abril de 2022

Mantida condenação de tio por cometer crime de tortura-castigo contra sobrinho de 5 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve condenação de tio por cometer o crime de tortura-castigo contra sobrinho, que tinha cinco anos de idade na época dos fatos. Entretanto, a pena base do réu foi reduzida para três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto.

TJSC

06 de Abril de 2022

Impropérios disparados contra policiais resultam em 7 meses de detenção para ofensor

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um homem que desobedeceu e desacatou policiais em Laguna, em dezembro de 2019. Segundo os autos, os policiais avistaram um carro em alta velocidade e ordenaram que o motorista parasse. Na sequência, ordem cumprida, os militares pediram que o condutor e o ...

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