Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

20 de Janeiro de 2022

Tribunal Pleno não absolve réu condenado por caluniar pastor nas redes sociais

O Tribunal Pleno manteve a condenação criminal de um réu por caluniar um pastor nas redes sociais. A decisão foi publicada na edição n° 6.990 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 3), desta quarta-feira, dia 19.

STJ

19 de Janeiro de 2022

Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar para revogar as medidas cautelares impostas a um empresário denunciado pela prática dos crimes de peculato, fraude licitatória, falsificação de documento público e organização criminosa no âmbito da Operação Calvário II.

TJSC

19 de Janeiro de 2022

Acusado de matar casal a facadas enfrentará júri popular em São Francisco do Sul

O Tribunal do Júri da comarca de São Francisco do Sul retoma a pauta de julgamentos em fevereiro, com duas sessões já marcadas para os dias 10 e 24 do próximo mês. Sob a presidência do juiz Luis Renato Martins de Almeida, os trabalhos começam a partir das 9h e os protocolos sanitários, por conta do recrudescimento da pandemia da Covid-19, seguem ...

TJSC

18 de Janeiro de 2022

TJSC nega saída temporária para réu que ficou mais de 500 dias em liberdade pela Covid

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, manteve negativa ao pedido de saída temporária de um apenado no meio-oeste catarinense. Durante a saída temporária no início da pandemia de Covid-19, em abril de 2020, o homem permaneceu fora da sua unidade ...

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