Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

21 de Junho de 2021

Homem é condenado por crime em que vítima foi levada mais de 100 km de carro

Um homem de 18 anos foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão por roubo majorado, crime em que a vítima foi abordada no município de Balneário Rincão e liberada em Bom Jardim da Serra, a cerca de 116 km de distância. A sentença foi proferida pelo juiz substituto Rodrigo Francisco Cozer, em atuação na 2ª Vara da comarca de Içara.

TJAC

21 de Junho de 2021

Acreano é condenado por aplicar golpe na venda de passagens aéreas

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Rio Branco condenou um homem a prestar serviços à comunidade por um ano, como punição por ter aplicado golpe na venda de passagens aéreas. A decisão foi publicada na edição n° 6.852 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 59), da última quinta-feira, dia 17.

TJAC

18 de Junho de 2021

Professor acusado de assediar sexualmente alunas é condenado

Professor acusado de cometer o crime de assédio sexual contra sete adolescentes foi condenado. A decisão foi emitida no âmbito da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que decidiu reformar a sentença do 1º Grau para sentenciar o homem à prestar serviços à comunidade teve decretada limitação de final de semana.

STJ

18 de Junho de 2021

Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu, em maio deste ano, habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, ...

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