Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

05 de Outubro de 2021

Homem que matou ao cobrar R$ 200 de dívida é condenado a nove anos de reclusão

No primeiro júri de outubro na comarca de Chapecó, no oeste catarinense, foi condenado um homem acusado por homicídio ocorrido em 15 de novembro de 2019, no bairro Jardim América. O conselho de sentença reconheceu a culpa do réu. A sentença, proferida pelo juiz Jeferson Osvaldo Vieira que presidiu a sessão, foi de nove anos de reclusão, em regime ...

TJPB

04 de Outubro de 2021

Justiça absolve acusado da morte de radialista em Campina Grande

Devido a dúvidas sobre a autoria do crime, com base no princípio in dubio pro reo, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, absolveu o réu Itamar de Lima, que foi acusado da morte do radialista João Gomes da Cruz. A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000494-08.2018.8.15.0011. O pedido de ...

STJ

01 de Outubro de 2021

Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime

Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um veredito condenatório do tribunal do júri e determinou que a ré seja submetida a novo julgamento. Segundo o relator do recurso especial, ministro Ribeiro Dantas – cujo voto foi seguido de forma unânime pela turma –, as provas apontadas pelo ...

STJ

30 de Setembro de 2021

Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp sem que fossem adotadas as cautelas necessárias para atestar, com grau elevado de certeza, a identidade do citando em ação penal. Para o colegiado, a falta de segurança no procedimento causou prejuízo concreto ao réu.

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