Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

29 de Dezembro de 2021

Mantida prisão preventiva de acusado de incendiar casa de ex-companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou improcedente o pedido de liberdade provisória formulado em sede de Habeas Corpus (HC), mantendo, por consequência, a prisão preventiva de um homem acusado de incendiar a residência da ex-companheira, em Xapuri.

STJ

28 de Dezembro de 2021

STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99. Na decisão, o ministro considerou, entre outros fatores, o valor insignificante do produto.

TJAC

22 de Dezembro de 2021

Juiz fala sobre execução da pena e tratamento digno a pessoas em cumprimento de sentença

Qual o papel das varas de Execuções Penais? Como funcionam a saídas temporárias dos reeducandos? Pessoas em cumprimento da pena podem estudar, trabalhar? Essas foram algumas das perguntas respondidas pelo juiz de Direito Hugo Torquato, titular da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado do Judiciário Acreano, em entrevista para o Boletim TJ Acre ...

TJAC

21 de Dezembro de 2021

Réus reincidentes que vendiam e cultivavam maconha são condenados pela Justiça

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou dois homens a mais de 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de tráfico de drogas, com cultivo de entorpecentes.

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