Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

03 de Janeiro de 2022

TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luis Guilherme Pião, da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, que condenou à pena de dois anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, réu acusado de estelionato (venda de coisa alheia como própria). O homem recebeu como entrada R$ 20 mil relativo à ...

TJAC

03 de Janeiro de 2022

Justiça impõe medidas cautelares diversas da prisão a acusado de lesão corporal

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro decidiu impor sanções cautelares diversas da prisão a acusado pela prática de crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica.

TJAC

30 de Dezembro de 2021

Câmara Criminal não abranda pena de jovem que alegou ter usado simulacro em assalto

A Câmara Criminal não deu provimento à apelação do réu condenado por roubo majorado. Ele argumentou que não deveria ter sido considerado o aumentativo de pena, porque no assalto ele não estava com uma arma de fogo, mas sim com um simulacro.

TJAC

29 de Dezembro de 2021

Mantida prisão preventiva de acusado de incendiar casa de ex-companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou improcedente o pedido de liberdade provisória formulado em sede de Habeas Corpus (HC), mantendo, por consequência, a prisão preventiva de um homem acusado de incendiar a residência da ex-companheira, em Xapuri.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.