Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

16 de Agosto de 2021

Júri condena dupla por homicídio qualificado, lesão corporal e participação em organização criminosa

O Júri Popular condenou uma dupla por homicídio qualificado pelo motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. A duples respondeu também pelo cometimento de lesão corporal contra um terceiro e as penas desses crimes foram somadas com as de corrupção de menores e integrar organização criminosa.

TJSC

16 de Agosto de 2021

Desemprego no contexto da pandemia não justifica estado de necessidade para traficar

Admitir a falta de emprego como causa excludente de ilicitude seria legalizar a prática de crimes por todo e qualquer indivíduo que esteja desempregado e em precárias condições econômicas – o que não é aceitável. O entendimento serviu de base para a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negar apelação de um homem flagrado com ...

TJSC

13 de Agosto de 2021

Homens que mataram vítima e atiraram seu corpo em rio são condenados no sul de SC

Três júris populares movimentaram comarcas do Estado nesta semana. Em Araranguá, quatro homens foram condenados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, em crime ocorrido em junho de 2018 no bairro Vila Isabel, em Balneário Arroio do Silva. As penas, somadas, alcançaram 44 anos de reclusão. Individualmente, variaram de 12 a 17 ...

TRDFT

13 de Agosto de 2021

Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Matheus Barros Pereira a 23 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado por meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e furto.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.