Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

24 de Agosto de 2021

Pandemia não garante progressão antecipada de regime para detento de unidade prisional

Um detento com bom comportamento que havia obtido a progressão antecipada de regime junto à Vara de Execuções Penais da comarca da Capital terá que voltar a cumprir pena em regime fechado. A concessão antecipada da progressão foi agravada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) em recurso que recebeu provimento da 1ª Câmara Crimi ...

TJSC

24 de Agosto de 2021

TJ majora penas de homens que deram suporte a assalto em banco

Parte de uma quadrilha especializada em roubar estabelecimentos bancários e pessoas físicas de grande poder financeiro, no Vale do Itajaí, teve as condenações majoradas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A 3ª Câmara Criminal, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, decidiu ampliar as penas de três homens ...

C.DEP

24 de Agosto de 2021

Comissão aprova projeto que tipifica narcoterrorismo na Lei Antidrogas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2175/21, que tipifica o crime de narcoterrorismo, com pena de reclusão de 6 a 15 anos, sem prejuízo de sanções decorrentes da violência. O texto inclui dispositivos na Lei Antidrogas.

TJSC

23 de Agosto de 2021

Homem que esfaqueou companheira e fugiu para o matagal tem pena de dois anos de prisão

A Justiça confirmou a condenação de um homem a pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, por agredir sua companheira com golpes de facão, em crime registrado no município de Barra do Sul, litoral norte do Estado. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa ...

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