Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

11 de Maio de 2022

Decisão negou progressão de regime a mãe presa que não tem guarda do filho

Por maioria, a Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a progressão especial de regime de cumprimento de pena a uma mulher condenada por tráfico de drogas, pelo fato de que ela não tem a guarda de seu filho menor de 12 anos. Esse tipo de progressão está previsto no ...

TJSC

10 de Maio de 2022

Homem que cometeu assassinato por ordem de facção é condenado a 17 anos de prisão

O Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão presidida pelo Juiz Márcio Schiefler Fontes, condenou a 17 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, um homem - já encarcerado - por homicídio qualificado por motivo torpe.

TJSC

10 de Maio de 2022

Por crimes em família, réus são condenados pelas mortes de sogra e sogro na serra de SC

Duas sessões do Tribunal do Júri realizadas em comarcas da região serrana do Estado resultaram na condenação dos réus por, entre outros crimes, feminicídio e tentativa de feminicídio.

TJDFT

09 de Maio de 2022

Pena de 8 anos para homem que fez uso de disfarce para tentar assassinar ex-namorada

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou um homem de 49 anos, por tentativa de homicídio qualificado, a oito anos de reclusão.

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