Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

15 de Fevereiro de 2022

STF define critérios para decretação da prisão temporária

A medida só pode ser implementada quando estiverem presentes cinco requisitos cumulativos, e sua utilização para averiguações é proibida.

TJSC

14 de Fevereiro de 2022

Detento vai para regime fechado por participar de levante que destruiu cela em presídio

Um detento do presídio de Chapecó teve confirmada a regressão de regime para cumprimento de pena, após processo administrativo disciplinar concluir por sua participação em ato de subversão da ordem no interior daquele estabelecimento. Em 27 de janeiro de 2021, segundo se apurou nos autos, o apenado e demais colegas da cela 22 iniciaram uma espécie ...

TJSC

11 de Fevereiro de 2022

TJ nega HC para homem acusado de traficar drogas junto com o filho de cinco meses

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu negar habeas corpus e manter a prisão preventiva de um homem flagrado quando supostamente traficava drogas em Canasvieiras, norte de Florianópolis, em um veículo onde ainda estavam sua companheira e o próprio filho, uma criança de apenas cinco meses de idade.

TJSC

11 de Fevereiro de 2022

TJ majora pena de homem que tentou matar, em duas ocasiões, vizinhos no oeste de SC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu aumentar pena a homem condenado pelo Tribunal do Júri por tentar matar, em duas ocasiões, seus vizinhos.

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