Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

01 de Junho de 2021

Negado habeas corpus para homem que guardava em casa mala com 7,5 quilos de haxixe

Um homem de 31 anos que guardava em sua residência 7,5 quilos de haxixe, cerca de meio quilo de skank e uma arma com 25 munições teve habeas corpus negado e permanecerá segregado preventivamente enquanto aguarda pela instrução processual. A decisão partiu da 5ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da ...

TJAC

01 de Junho de 2021

Mulher é condenada por tráfico privilegiado

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou uma mulher pela prática de tráfico privilegiado, crime ao qual é aplicável uma diminuição especial de pena, a qual só é concedida, no entanto, a réus primários, de bons antecedentes, que não pratiquem crimes de forma habitual, nem integrem organizações criminosas.

C.DEP

01 de Junho de 2021

CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), proposta que aumenta penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

TJSC

31 de Maio de 2021

Acusada de tirar a vida da própria filha recém-nascida vai a júri em junho no Oeste

A Resolução Conjunta GP/CGJ n. 15, de 25 de maio de 2021, editada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, prorrogou o trabalho remoto e facultou a possibilidade do retorno das sessões dos Tribunais do Júri com réus presos. Na comarca de Chapecó, no Oeste, os julgamentos serão retomados no próximo dia 11. Estão agendados seis júris.

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