Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

17 de Junho de 2021

Homem que se passava por funcionário do Detran-PB é condenado a 5 anos de reclusão

O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, condenou o réu Alesson Roberto de Almeida a uma pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática do crime de estelionato (15 vezes). O magistrado também estabeleceu uma pena pecuniária no valor de 100 dias/multa. O réu pode recorrer da sentença em ...

TJAC

17 de Junho de 2021

Homem flagrado com moto roubada é condenado por receptação

Um homem foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR 364, sentido Bujari – Rio Branco, porque conduzia uma motocicleta sem placa. Ao verificar o número do chassis do veículo foi encontrada restrição de furto/roubo, caracterizando assim o crime de receptação.

TJRN

16 de Junho de 2021

Justiça nega pedido de liberdade para acusado de roubo em lotéricas

Um homem acusado pela prática de roubo circunstanciado e associação criminosa teve pedido de liberdade rejeitado pela Câmara Criminal do TJRN ao apreciar habeas corpus. Os delitos ocorreram em mais de uma comarca. A prisão preventiva só ocorreu quando do flagrante de outro crime - o de receptação - e foi decretada pela Vara Única de Alexandria, se ...

TRF1

16 de Junho de 2021

Para atrair a competência da Justiça Federal é necessário que o crime ocorra no interior da

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser a Justiça Estadual do Amazonas competente para julgar processo iniciado a partir de denúncia oferecida contra um homem que, no exercício da função de comandante de uma embarcação que seguia de Manaus/AM para Faro/PA, ...

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