Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

13 de Dezembro de 2021

Homem que matou a ex-companheira em salão de beleza, no Oeste, é condenado a 21 anos

Apenas seis meses após um crime que entristeceu os moradores do Oeste, o júri popular já trouxe respostas para a comunidade. Nesta quinta-feira (9/12), o acusado de assassinar a ex-companheira em um salão de beleza no município de Paial foi condenado a 21 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado. Ele também teve negado o direito de recorrer ...

STJ

13 de Dezembro de 2021

Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a verificação de excesso de prazo na conclusão de inquérito ou de processo criminal, é imprescindível sopesar a complexidade dos fatos sob investigação, o número de pessoas envolvidas e as demais circunstâncias que justificariam dilatar o prazo para o fim do procedimento.

TJSC

10 de Dezembro de 2021

Homem que atraiu desafeto para emboscada recebe condenação de 17 anos por assassinato

Duas sessões do Tribunal do Júri movimentaram a comarca de Joinville nesta semana. Na primeira delas, realizada na última terça-feira (7/12), um homem foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão por homicídio, duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima.

STJ

10 de Dezembro de 2021

Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade sobre a vítima (artigo 226, inciso II, do Código Penal) a uma mulher que foi condenada pelo crime de estupro de sua própria filha, na modalidade omissão imprópria.

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