Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

01 de Fevereiro de 2022

Negado pedido de policial penal condenado por feminicídio para anular julgamento

O pedido para anular o Júri Popular que condenou policial penal pelo assassinato da esposa foi negado pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Contudo, a solicitação da defesa do réu para corrigir a quantidade de pena fixada foi aceita. Dessa forma, o homem deverá cumprir 16 anos e sete meses de reclusão, em regime i ...

TJAC

31 de Janeiro de 2022

Júri Popular: acusado de homicídio confessa ter confundido a vítima com outra pessoa

A Vara Única de Manoel Urbano pronunciou três homens pela acusação de matar um jovem e tentar matar outro em frente da Escola Graça Rocha. Eles irão à Júri Popular para serem julgados pelo cometimento de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e participação em organização criminosa.

TJAC

28 de Janeiro de 2022

Câmara Criminal confirma remoção de apenado para outra unidade penitenciária

A Câmara Criminal manteve o indeferimento do pedido de um detento sobre seu retorno ao Complexo Penitenciário Francisco d’ Oliveira Conde para o cumprimento de sua pena. A decisão foi publicada na edição n° 6.992 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 9), desta terça-feira, dia 25.

TJSC

28 de Janeiro de 2022

Comerciante apenado por permitir clientes aglomerados e sem máscaras em estabelecimento

Um comerciante de Pomerode, no Vale do Itajaí, foi condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade de um mês e 10 dias, em regime inicialmente semiaberto, bem como ao pagamento de 12 dias-multa, pela prática do delito de infração de medida sanitária preventiva.

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