Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

20 de Abril de 2022

TJSC confirma penas a mãe e filho que foram condenados por maus-tratos a animais

Mãe e filho tiveram condenação confirmada pelo crime de maus-tratos contra animais pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva. Os fatos foram registrados em cidade do Alto Vale do Itajaí. Por manter uma cachorra sem água, comida e com uma corda que ...

STJ

19 de Abril de 2022

Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a ameaça feita à vítima na presença de seu filho menor de idade justifica a valoração negativa da culpabilidade.

TJSC

18 de Abril de 2022

Justiça de Urussanga condena trio a mais de 140 anos de prisão por latrocínio e roubos

Três homens foram condenados pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga a penas que, somadas, ultrapassam 144 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio, tentado e consumado, roubo majorado e corrupção de menores. Os crimes aconteceram em abril de 2021.

TJSP

13 de Abril de 2022

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

A 3ª Vara Criminal Central da Capital condenou três pessoas pelo crime de latrocínio, cometido na Zona Oeste da Capital paulista. As penas variam de 28 a 30 anos de reclusão em regime fechado.

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