Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

30 de Maio de 2022

Homem é condenado por roubo majorado em Senador Guiomard

Acusado também respondeu por corrupção de menores, uma vez que ação delitiva contou com participação de dois adolescentes; ainda cabe recurso da sentença junta à Câmara Criminal do TJAC

STJ

30 de Maio de 2022

Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP), a competência para julgamento deve ser fixada no local onde o agente obteve, mediante fraude, em benefício próprio ou de terceiros, os ...

STJ

30 de Maio de 2022

Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial, quando autorizadas por magistrado aparentemente competente.

TJSC

27 de Maio de 2022

Réu confesso, homem é condenado por envenenar e matar esposa e filho

O homem acusado de matar a companheira, de 36 anos, e o bebê do casal, de um mês e meio de vida, foi condenado a 53 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, e dois meses de detenção, em regime aberto, nesta quinta-feira (26/5) pelo Tribunal do Júri da comarca de Itapema, no Litoral Norte. O crime ocorreu na noite de 15 de setembro de 2020, ...

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