Caxias - Depois de Grajaú, Imperatriz e, mais recentemente, Bacabal, no dia 5 de agosto será a vez da cidade de Caxias, a 370 km de São Luís (MA), receber um posto de atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública da União (DPU). A inauguração será às 9h, na sede da Secretaria Municipal da Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa, no Centro (veja endereço abaixo). O atendimento funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. 

A iniciativa faz parte do Plano de Interiorização da DPU, que visa ampliar a cobertura e atendimento da instituição nas subseções da Justiça Federal (JF) pelo país, prestando assistência jurídica aos cidadãos em vulnerabilidade social, que não possuem condições de pagar um advogado. Em Caxias, a DPU contará com o apoio da Prefeitura, que vai disponibilizar servidores para atendimento à população e para o encaminhamento das demandas aos defensores. 

Entre os dias 5 e 7 de agosto, um defensor público federal estará disponível no local para atendimento direto à população da cidade, que tem mais de 150 mil habitantes. 

Atendimento 

A população pode procurar a DPU caso tenha demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre os principais temas atendidos estão: benefícios assistenciais ou previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria, pensão por morte e BPC-Loas; questões ligadas a programas habitacionais ou educacionais da Caixa Econômica Federal (CEF), como o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES); demandas relacionadas à negativa ou demora na entrega de medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo. 

Os interessados devem comparecer ao local com documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovante de endereço atualizado e documentos relativos ao caso que deseja solucionar, como a carta de negativa do INSS, relatórios e laudos médicos, entre outros que comprovem o direito. Em caso de dúvida, podem entrar em contato pelo telefone (98) 98516-1234. 

No interior do Maranhão, a DPU já possui três postos em funcionamento, nos municípios de Bacabal, Grajaú e Imperatriz. A escolha dos locais levou em conta indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a proporção entre o número de defensores públicos federais lotados no estado e sua população. 

Serviço
Inauguração de posto de atendimento da DPU em Caxias (MA) 
Data: 5 de agosto (terça-feira), 9h; 
Endereço: Secretaria Municipal da Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa de Caxias (MA) - Rua Manoel Gonçalves, 1018, Centro 
Atendimento: de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30; 
Telefone: (98) 98516-1234 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União