No último mês, servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) responsáveis pela análise de projetos de recuperação e revegetação das Coordenadorias Regionais do Meio Ambiente (CODAMs) de Joinville, Mafra, Blumenau e Caçador, realizaram uma visita técnica às áreas do Projeto Arboreto, localizado na Fazenda Experimental do Canguiri, na Universidade Federal do Paraná, no município de Pinhais, no estado do Paraná. As visitas técnicas são atividades constantes realizadas pelos servidores do IMA com o objetivo de proporcionar a vivência prática em situações relacionadas ao gerenciamento ambiental, processos de conservação, estudos sobre ecossistemas e práticas sustentáveis.

A visita foi conduzida por Alessandro Camargo Ângelo, responsável pelo projeto, e proporcionou aos participantes a oportunidade de observar de perto os resultados das metodologias empregadas, como o plantio convencional com espécies nativas, adubação verde, nucleação por meio da instalação de poleiros, transposição de serapilheira e galharia, além de parcelas voltadas para a regeneração natural. Durante o evento, também foi apresentada uma explicação detalhada sobre os principais conceitos e desafios envolvidos na implementação de um projeto de restauração florestal.

Já no início de novembro, outro grupo de servidores que atua nas CODAMs de São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba, Concórdia e Florianópolis, além dos servidores e funcionários do Parque Estadual Rio Canoas (PAERC), realizaram uma importante visita técnica ao Projeto Reforma, da Universidade Federal de Santa Catarina, situado no próprio PAERC, no município de Campos Novos, região Oeste de Santa Catarina.

Na ocasião, a visita foi conduzida por Alexandre Siminski, coordenador do projeto. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as áreas em que estão sendo aplicadas técnicas de restauração florestal, além de discutir aspectos relacionados ao diagnóstico e monitoramento dos locais em processo de restauração. Também foram apresentados os diferentes estudos e pesquisas em andamento nas áreas do Projeto Reforma, ampliando a compreensão sobre as abordagens científicas que sustentam as práticas de restauração.

Para a presidente do IMA, Sheila Meirelles, as visitas técnicas são agendas importantes e propiciaram a troca de experiências, o aprofundamento do conhecimento e contribuem significativamente para a capacitação dos servidores.

“As visitas técnicas fazem parte de um programa de desenvolvimento do servidor para aprimorar os conhecimentos sobre tudo que há de mais inovador na atualidade. Essas atividades têm como foco a observação e a análise de questões ambientais reais e sua aplicação prática. No setor do meio ambiente, isso se torna fundamental para auxiliar na eficácia da gestão ambiental, principalmente, em relação às análises do licenciamento ambiental, fiscalização e execuções de planos, programas e ações desenvolvidas pelo IMA com o objetivo de incentivar a preservação ambiental e a construção de uma sociedade mais sustentável em Santa Catarina”, explica Sheila.

Sobre Recuperação e Restauração Florestal

A recuperação e restauração florestal desempenham um papel central nas atividades do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com destaque para as áreas de licenciamento ambiental e fiscalização.

No licenciamento, através da análise de processos de Recomposição de Vegetação (RVG) e Programas de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Além disso, nas atividades de fiscalização, busca-se incentivar a recuperação e restauração da cobertura florestal danificada, seja por meio da formalização de processos de Recomposição de Vegetação (RVG) ou pela celebração de Termos de Compromisso. Essas ações visam assegurar a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio ecológico em todo o estado de Santa Catarina.

“A restauração florestal é de total importância para que se consiga chegar o mais próximo possível do ecossistema que existia em determinada região ou área que foi degrada por diversos motivos, e tentar restaurar é um processo para a conservação da natureza, para trazer serviços ambientais que as florestas forneciam, como bem-estar da população, garantia de um habitat com qualidade para a biodiversidade entre outros serviços ambientais essências para o equilíbrio do meio ambiente”, complementa, a assessora de Assuntos Regionais, Normatização e Procedimentos do IMA, Mariane Murakami.

Dada a complexidade da recuperação e restauração florestal, a atualização do Termo de Referência para Recomposição de Vegetação desempenha um papel essencial, pois visa definir critérios claros para a elaboração dos estudos voltados à recuperação e restauração da cobertura florestal. “Isso contribui significativamente para a agilidade na análise dos processos de licenciamento e fiscalização, garantindo maior eficiência e precisão nas ações de recuperação ambiental”, afirma Mariane.

Proposta de Termo de Referência para Projeto de Recomposição de Vegetação Nativa

O IMA abriu prazo para receber sugestões e comentários internos e externos sobre a proposta de Termo de Referência (TR) para Projeto de Recomposição de Vegetação Nativa, o qual constará como anexo da Instrução Normativa n°16 – Recuperação de Áreas Degradadas.

A proposta do TR visa estabelecer a estrutura e o conteúdo mínimo dos referidos projetos, que são protocolados no Sinfatweb como processos de Revegetação de áreas sem conformação de relevo e contaminação de solo (RVG) quando áreas desmatadas precisam ter sua vegetação nativa recomposta.

A Consulta Pública busca oportunizar que a sociedade participe da construção do documento técnico que contribui para o controle ambiental. Os interessados podem ter acesso à proposta e contribuir com sugestões até o dia 18 de dezembro de 2024 acessando o link: https://in.ima.sc.gov.br/colaborar

Dúvidas podem ser encaminhadas para a Assessoria de Assuntos Regionais, Normatização e Procedimentos (ANPR) do IMA pelo e-mail:anpr@ima.sc.gov.br