O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, na manhã desta terça-feira (12), o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica. O evento antecede a 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional — um dos principais fóruns internacionais de debate sobre temas constitucionais na região — e busca ampliar a cooperação entre instituições dedicadas ao estudo do Direito Constitucional. Ao abrir o encontro, o diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Fernando Scaff, explicou que a proposta surgiu a partir de diálogos iniciados durante a 6ª Conferência Mundial de Justiça Constitucional, realizada em Madri (Espanha), em outubro do ano passado. O diretor observou que a iniciativa pretende fortalecer a cooperação entre centros de estudos constitucionais, com foco na produção de pesquisas conjuntas, no intercâmbio de experiências e na aproximação entre diferentes jurisdições constitucionais. “A ideia deste encontro é de aproximação, de formação de redes, além de uma lógica bilateral, para que nós possamos reforçar temas e aproximar países, aproximar jurisdições”, afirmou. Troca de experiências A secretária de Altos Estudos do STF, Christine Peter, lembrou que a criação do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo é resultado de um trabalho desenvolvido ao longo de vários anos por diferentes áreas do Tribunal e concretizado em outubro do ano passado, no início da gestão do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Ela destacou que os centros de estudos constitucionais têm papel relevante na produção acadêmica, troca de experiências e na difusão da doutrina e da jurisprudência constitucional entre os países ibero-americanos. Para Christine, a preservação da memória institucional e a cooperação internacional contribuem para o fortalecimento das democracias. “É realmente uma vitória do Estado Democrático de Direito, das democracias e das jurisdições constitucionais que estão atentas a esse momento da nossa história”, afirmou. Também estiveram presentes na abertura do encontro o secretário-geral do Tribunal Constitucional da Espanha, Andrés Gutiérrez Gil, e a diretora do Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC) da Espanha, Rosario García Mahamut (por videoconferência). Painéis temáticos A programação do evento continua com três painéis temáticos: “Autonomia Financeira do Poder Judiciário”, “O papel dos Centros de Estudos Constitucionais no fortalecimento da Democracia: escopo, métodos, atuação” e “O ensino do Direito Constitucional na Iberoamérica”. Ao término das atividades, os participantes deverão elaborar uma declaração conjunta sobre os debates e reflexões apresentados durante o evento. (Cairo Tondato/JP)